DIRETORIA DE BENEFÍCIOS MILITARES GERÊNCIA DE INATIVIDADE DE MILITARES Apostila do Diretor, de 05-07-2016 O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência - SPPREV declara, em virtude de…
Inciso IV do Artigo 118 do Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002 de São Paulo
Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002
Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas
Artigo 118 - São competências comuns ao Coordenador e demais dirigentes de unidades, até o nível de Diretor de Serviço:
IV - decidir sobre recursos interpostos contra despacho de autoridade imediatamente subordinada, desde que não esteja esgotada a instância administrativa;
Página 35 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Outubro de 2015
da LC-1059/2008, e na forma constante nas Resoluções SF-54 e 55, publicadas no D.O. de 25 e 30-10-2008, respectivamente, e alterações posteriores, quotas a título de prêmio de produtividade e a…
Página 32 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Agosto de 2015
Aposentando Voluntariamente, Nos termos do Art. 6º, I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 340/2014) o (a) Sr (a).
Página 36 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Abril de 2015
DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE CAMPINAS - DRT-5 Núcleo Fiscal de Cobrança - DRT-5 Despacho do Chefe, de 22-04-2015 Autorizando 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data…
Página 25 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Abril de 2015
dias de 09-11-2014 a 07-05-2015 de acordo com o estabelecido no Artigo 5º item XI “Artigo 20, inciso V - §§ 1º e 2º”da Lei 14016/2010, ficando sob responsabilidade deste Instituto, o pagamento do…
Página 27 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Abril de 2015
AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS INSTITUTO AGRONÔMICO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO Quarto Termo Aditivo Processo SAA 7.132/2008 Contrato IAC: 01/2010…