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Jusbrasil - Tópicos
24 de setembro de 2017
Artigo 2 Lc nº 180 de 12 de Maio de 1978 de São Paulo

Art. 2 Lc 180/78, São Paulo

Lc nº 180 de 12 de Maio de 1978

Dispõe sobre a instituição do Sistema de Administração de Pessoal e dá providências correlatas.

Artigo 2º  - O Sistema de Administração de Pessoal tem por objetivo considerar adequadamente a eficiência dos recursos humanos, respondendo às necessidades de planejamento, coordenação, execução e controle das atividades de administração de pessoal, em função do planejamento e da ação governamentais.

Pg. 54. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 05/07/2017

do Dirigente Regional de Ensino, de 4-7-2017 Exonerando , com fundamento no artigo 58, Inciso I, § 1º, item 1, da LC.180/78..., a partir de 03-07-2017, nos termos do artigo 58, incisoI,§1º, item-1da, L.C. 180/78, LIGIA LEMOS SOUSA NERY DE CASTRO, RG...Pg. 54. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paul...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1119124 SP 2017/0148928-0

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.119.124 - SP (2017/0148928-0) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : SERGIO DE ABREU CAMARGO ADVOGADO : JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA FELÃO E OUTRO(S) - SP263909 AGRAVADO : SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV PROCURADOR : BRUNA TAPIE GABRIELLI E OUTRO(S) - SP234953 DECISÃO Trata-se de a...

Pg. 3858. Superior Tribunal de Justiça STJ de 30/06/2017

apontada ofensa ao art. 5º, XXXVI da Constituição Federal. De outro lado, mostra-se deficiente a fundamentação do recurso especial em que a alegação de ofensa ao art. 535 do CPC se faz de forma

Pg. 35. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/06/2017

, nos termos do artigo 58 , incisoI,§ 1º, item-1 da LC 180 /78, MEIRE MARTINS...Pg. 35. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/06/2017 Sueli da Silva Lima Pereira, RG..., nos termos do artigo 198 , § 2º da Lei 10.261 /68, alterado pela Lei Complementar 1054 /2008 e Res. SENA 12/84, a KA...

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 20310849220178260000 SP 2031084-92.2017.8.26.0000

1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2017.0000472652 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Agravo de Instrumento nº 2031084-92.2017.8.26.0000, da

Pg. 27. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/05/2017

Pg. 27. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/05/2017 Com fundamento no Artigo 5º.... Exonerando, com fundamento no artigo 58, inciso i, § 1º, item 1, da Lei Complementar 180, de 12-05-1978 a partir de 27-04-2017..., exonera, a pedido, a partir de 02-05-2017, nos termos do artigo 58, i...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1033662 SP 2016/0334731-3

Complementar n. 180 /1978 e a Lei Complementar n. 1.123 /2010; e (iii) art. 460 do CPC /1973, porquanto o acórdão... Complementar n. 180 /1978 e a Lei Complementar n. 1.123 /2010; e (iii) art. 460 do CPC /1973, porquanto o acórdão...072625 DARCY ROSA CORTESE JULIÃO - SP018842 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ...

Pg. 1926. Superior Tribunal de Justiça STJ de 20/04/2017

AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : CLÁUDIO PORPINO CABRAL DE MELO E OUTRO(S) - SP335557 DECISÃO Trata...-se de agravo manejado por ANTONIO CARVALHO e OUTROS contra decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo... de que foi negada a prestação jurisdicional do prequestionamento, ...

Pg. 38. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/03/2017

Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura do Município de Carapicuíba/SP. Acumulação Legal. 00756/2017 - Luciana Cariolano Araujo, RG 21.896.725-1, PEB.II, SQC-II-QM, classificada nesta UE,

Pg. 33. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/11/2016

RG 7.621.211-2, JOANA MARIA DA CRUZ PRATES PIMENTEL, PEB II – SQC II – QM (DI: 02), lotada na EE Prof. Augusto de Oliveira Jordão, em Diadema, 30 dias referente ao período de 29-03-2011 a 26-03-2016.

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