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Jusbrasil - Tópicos
25 de maio de 2017
Artigo 2 Lc nº 180 de 12 de Maio de 1978 de São Paulo

Art. 2 Lc 180/78, São Paulo

Lc nº 180 de 12 de Maio de 1978

Dispõe sobre a instituição do Sistema de Administração de Pessoal e dá providências correlatas.

Artigo 2º  - O Sistema de Administração de Pessoal tem por objetivo considerar adequadamente a eficiência dos recursos humanos, respondendo às necessidades de planejamento, coordenação, execução e controle das atividades de administração de pessoal, em função do planejamento e da ação governamentais.

Pg. 27. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/05/2017

Pg. 27. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/05/2017 Com fundamento no Artigo 5º.... Exonerando, com fundamento no artigo 58, inciso i, § 1º, item 1, da Lei Complementar 180, de 12-05-1978 a partir de 27-04-2017..., exonera, a pedido, a partir de 02-05-2017, nos termos do artigo 58, i...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1033662 SP 2016/0334731-3

Complementar n. 180 /1978 e a Lei Complementar n. 1.123 /2010; e (iii) art. 460 do CPC /1973, porquanto o acórdão... Complementar n. 180 /1978 e a Lei Complementar n. 1.123 /2010; e (iii) art. 460 do CPC /1973, porquanto o acórdão...072625 DARCY ROSA CORTESE JULIÃO - SP018842 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ...

Pg. 38. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/03/2017

Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura do Município de Carapicuíba/SP. Acumulação Legal. 00756/2017 - Luciana Cariolano Araujo, RG 21.896.725-1, PEB.II, SQC-II-QM, classificada nesta UE,

Pg. 33. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/11/2016

RG 7.621.211-2, JOANA MARIA DA CRUZ PRATES PIMENTEL, PEB II – SQC II – QM (DI: 02), lotada na EE Prof. Augusto de Oliveira Jordão, em Diadema, 30 dias referente ao período de 29-03-2011 a 26-03-2016.

Pg. 34. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/10/2016

relacionado 90 dias de licença-prêmio a que faz jus no período aquisitivo mencionado: EE Profª. Nidelse Martins de Almeida - Carapicuiba -AMANDA JANAINA DE OLIVEIRA, RG 29.516.235-1, PEB I,

Pg. 41. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 06/10/2016

dias referente ao período de 22-6-2005 a 20-6-2010, certidão 222-2010, PULP 1318-1993 LUCIMEIRE MARIA DA SILVA BEZERRA, RG 20 308 029, PEB I classificada na EE Jardim Myrna II a fruir 30 dias

Pg. 34. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/09/2016

ES, EM CARAPICUIBA, 60 DIAS, DO PERÍODO DE 29-09-2010 A 27-09-2015, CERTIDÃO 055/2016, PULP:1224/0016/2012. -ELIZEU RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 12.501.791, PEB II, SQC-II-QM, CLASSIFICADO NA EE DONA

Andamento do Processo n. 0011325-90.2015.5.15.0005 - Reenec - 08/09/2016 do TRT-15

Processo Nº Reenec/RO-0011325-90.2015.5.15.0005 Relator TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI RECORRENTE DORIVAL ALFREDO PINHEIRO ADVOGADO JOSE LUIZ REQUENA(OAB: 63097/SP) ADVOGADO PAULO SERGIO

Pg. 371. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 08/09/2016

Destarte, nada há para ser modificado no julgado de Origem, sob tal aspecto. No que tange à base de cálculo da verba em comento, é preciso considerar o disposto na OJ 60 da SBDI -T-1 do C. TST,

Pg. 39. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 06/08/2016

Pucca, DER Su2, 30 dias, referente ao período de 30/09/09 a 28/09/14, Certidão 43/15. PULP: 1369/0013/06. Tereza de Fátima da Silva, RG 15.302.848, PEB II, faixa 2, nível III, SQC-II-QM, EV/CD, da EE

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