Artigo 1 Lc nº 180 de 12 de Maio de 1978 de São Paulo

Lc nº 180 de 12 de Maio de 1978

Dispõe sobre a instituição do Sistema de Administração de Pessoal e dá providências correlatas.
Artigo 1º  - Esta lei complementar institui o Sistema de Administração de Pessoal relativo aos funcionários públicos civis e servidores da Administração Centralizada e da Autarquia do Estado.

Página 1 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Novembro de 2021

Volume 131 Número 225 São Paulo, sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Atos do Governador DESPACHOS DO GOVERNADOR DESPACHOS DO GOVERNADOR, DE 25-11-2021 No processo administrativo SE-2721-2011, Vols. I…

Andamento do Processo n. 0011971-66.2016.5.15.0005 - ROT - 24/11/2021 do TRT-15

Processo Nº ROT-0011971-66.2016.5.15.0005 Relator ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN RECORRENTE CATIA PAULA SILVA ADVOGADO ANDRE LUIZ SARTORI(OAB: 239627/SP) RECORRIDO FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO…

Página 2171 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 24 de Novembro de 2021

histórico funcional de ID nº b73a324) - que não se confunde com o agente de apoio socioeducativo, como indevidamente tenta convencer em seu apelo - exercendo atividades que não estão voltadas,…

Petição - Ação Adicional de Periculosidade

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 1a VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA/SP Proc. n° FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA/SP , CNPJ n° ,…

Petição - Ação Incorporação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE DRACENA - SP PROCESSO N° , qualificado nos autos da reclamação trabalhista proposta em face de FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO…

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 0011971-66.2016.5.15.0005 0011971-66.2016.5.15.0005

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO 5ª Câmara Identificação PROCESSO TRT 15ª REGIAO Nº: 0011971-66.2016.5.15.0005 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: CÁTIA…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1002020-25.2020.8.26.0590 SP 1002020-25.2020.8.26.0590

Registro: 2021.0000905450 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n° 1002020-25.2020.8.26.0590, da Comarca de São Vicente, em que é apelante SAO PAULO PREVIDÊNCIA -…

Petição Inicial - Ação Indenizaçao por Dano Moral contra Socializa Empreendimentos e Servicos de Manutencao

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BAHIA , brasileira, , portadora da carteira de identidade de n° BA - 01, com o CPF/MF n° ,…

Petição - Ação Adicional

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2a REGIÃO Autos do processo n° Reclamação trabalhista FUNDAÇÃO CASA…

Petição - Ação Adicional

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15a VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 02a REGIÃO Autos do processo n° Reclamação trabalhista CASA - CENTRO DE…

Termo ou Assunto relacionado