Alínea "a" do Inciso III do Artigo 113 do Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002 de São Paulo

Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002

Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas
Artigo 113 - Aos Diretores Técnicos de Departamento, em suas respectivas áreas de atuação, além de outras competências que lhes forem conferidas por lei ou decreto, compete:
III - em relação à administração de material e patrimônio:
a) exercer o previsto nos artigos 1º e 2º do Decreto nº 31.138, de 9 de janeiro de 1990, alterados pelo Decreto nº 33.701, de 22 de agosto de 1991, exceto quanto a licitação na modalidade de concorrência;

Página 34 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Novembro de 2017

Araraquara/SP, no prazo de 3 (três) dias contados a partir da data desta publicação, para apresentação dos seguintes documentos abaixo relacionados: RELAÇÃO DE DOCUMENTOS 1) Declaração de ITCMD e…

Página 115 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Setembro de 2013

Quantidade:2 Clas. - Licitante - Qtd. Ofertada - Procedência - Marca/ Modelo - Valor da Proposta - Qtd. Comprada 1º - CLARA MARIA FERREIRA ANTAS GUARULHOS - ME -2,0000 - Produzido no Brasil - YPE -…

Página 97 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Junho de 2012

Item 03 (Caneta marca texto amarela) 1º lugar ? 4,08 ? Karisma Com. de Mat. de Escritório e Informatica Ltda Item 04 (Caneta esferográfica azul) 1º lugar ? 15,00? Sullyen de Almeida-ME Item 05…

Página 57 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Outubro de 2010

vas da liberdade de licitar e contratar com os órgãos e entidades da Administração Estadual, previstas na Resolução SAP?06, de 10/01/2007 (multas), Resolução CC-52, de 19/07/05 (Suspensão), Lei…