Art. 241, inc. III da Lei 10261/68, São Paulo

Lei nº 10.261 de 28 de Outubro de 1968

Artigo 241 - São deveres do funcionário:
III - desempenhar com zelo e presteza os trabalhos de que for incumbido;

Página 13 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Agosto de 2019

Vagner Victal, Rg 18.722.127-3, Aevp de Nv- IV Do Sqc--III-Qsap. Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas...

Página 18 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Agosto de 2019

possibilidade de, querendo, apresentar manifestação preliminar no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 59, II, c/c art. 58, IV, da Lei 10.177/98 (fls. 93). Por meio de contato telefônico,...

Página 10 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Agosto de 2019

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, acrescentado pela Lei Complementar 1.060, de 23-09-2008, POR INTERESSE DO SERVIÇO PENITENCIÁRIO, conforme abaixo...

Página 47 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Agosto de 2019

EE Marieta Ferraz Assumpcao-Pf F/N=01-I a partir de 15-08-2019 -Dir. Ens. Reg. Santo Anastacio Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a funcao docente: -Professor...

Página 11 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Agosto de 2019

Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo...

Página 82 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Agosto de 2019

2359/2017, instaurado em face de Josivaldo Gomes de Araújo, solicitando ainda o envio a esta Procuradoria, de cópia de eventual decisão já proferida, após a juntada do Laudo referente ao exame...

Página 8 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Agosto de 2019

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO COMANDO GERAL Portarias do Comandante Geral, de 19-08-2019 Aplicando a pena de expulsão: ao 3º Sgt PM 965239-6 Eduardo de Moura, do 19º BPM/I, agregado à disposição da...

Página 45 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Agosto de 2019

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TAQUARITINGA Portarias da Diretora do Centro de Recursos Humanos, de 20-08-2019 Concedendo 1 QQ de adicional a que se refere o artigo 129 da CE/89, às...

Página 15 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Agosto de 2019

1.7. Responsável técnico: Marcílio Barotti; 1.8. CREA nº: A 961108; 1.9. Área existente ou a construir: 900,24; 1.10. Ocupação: Habitação multifamiliar; 1.11. Carga de Incêndio: Baixo; 1.12. Altura:...

Página 16 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Agosto de 2019

seus cargos, devendo iniciar, de imediato, o trabalho de apuração e concluí-lo no prazo de 30 dias, conforme preceitua o §1º do artigo 265, respeitando a ressalva do §2º do mesmo artigo, ambos da...