Alínea "l" do Inciso I do Artigo 113 do Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002 de São Paulo

Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002

Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas
Artigo 113 - Aos Diretores Técnicos de Departamento, em suas respectivas áreas de atuação, além de outras competências que lhes forem conferidas por lei ou decreto, compete:
I - em relação às atividades gerais:
l) criar comissões não permanentes e grupos de trabalho;

Página 71 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Janeiro de 2021

, inciso I, alíneal”, do Decreto 46.488, de 08-01-2002, Resolve: Artigo 1º - Designar responsáveis para controle... do Departamento de Descentralização do Desenvolvimento, conforme o Artigo 113, In…

Página 41 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Dezembro de 2020

e Abastecimento, conforme Artigo 113, inciso I, alíneal” do Decreto 46.488/2002 resolve: Artigo 1º - Designar os membros... 13.296/08. Os dados foram obtidos nos sistemas de informação da …

Página 39 da Executivo - Caderno 1 - Edição Suplementar - Executivo 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Dezembro de 2020

dos Agronegócios, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, conforme artigo 113, inciso I, alíneal” do Decreto 46.488..., da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, com fundamento no inciso

Página 26 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Setembro de 2020

, conforme Decreto 46.488 de 08-01-2002 em seu artigo 113 , inciso I alínea l , resolve: Artigo 1º - Atualiza no Instituto..., conforme Decreto 46.488 de 2002, em seu artigo 113 , item I, alínea l, …

Página 20 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Setembro de 2020

, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 113, inciso I, alíneal” do Decreto 46.488/2002, alterado... da alíneal”, inciso II, artigo 2º do Decreto 53.966, de 22 de janeiro

Página 20 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Agosto de 2020

, inciso I , alínea l do Decreto 46.488 /2002: RESOLVE: Artigo 1º - Designar membros para comporem o Comitê dirigente...Pg. 20. Executivo Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de …

Página 22 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Julho de 2020

, alíneal” do Decreto 46.488/2002 resolve: Artigo 1º - Designar membros para comporem a Comissão Organizadora da XIV... Paulista de Tecnologia dos Agronegócios, da Secretaria de Agricultura e …

Página 27 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Fevereiro de 2020

7.Dessa forma, o processo supramencionado aguardará nesta unidade por 15 dias, período no qual estaremos à disposição para outras informações que se façam necessárias, bem como para atualização do…

Página 31 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Fevereiro de 2020

102201 Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP 191.145,72 102301 Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP 247.048,40 102401 Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula…

Página 27 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Fevereiro de 2020

Núcleo Fiscal de Cobrança Comunicado Em atendimento ao disposto no Art. 5º da Portaria CAT 05/2008, ficam os estabelecimentos abaixo, notificados a recolher o saldo em aberto dos respectivos Autos de…