Alínea "d" do Inciso I do Artigo 113 do Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002 de São Paulo

Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002

Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas
Artigo 113 - Aos Diretores Técnicos de Departamento, em suas respectivas áreas de atuação, além de outras competências que lhes forem conferidas por lei ou decreto, compete:
I - em relação às atividades gerais:
d) baixar regimentos e normas de funcionamento das unidades subordinadas;

Página 54 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Setembro de 2018

referidos no art. 15 do Decreto 52.860/08, qual seja: registro em associação de classe, não comprovando a dependência econômica em relação ao militar na data do óbito. INDEFIRO a reinclusão na pensão…

Página 25 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Novembro de 2017

Comunicado Contribuinte - HARA EMPREENDIMENTOS LTDA IE 225.021.021.113 AIIM ICMS 4.058.087-8 de 30-03-2015 1.Informamos que o Auto de Infração e Imposição de Multa supracitado encontra-se neste…

Página 19 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Agosto de 2014

Diante da concordância da CONTRATADA (fls. 193) acolhendo na íntegra as justificativas de fls. 192, apresentadas pelo Diretor da FAZESP, que acolho, e do Parecer CJ 1092/2014 (fls. 202/203), AUTORIZO…

Página 27 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Setembro de 2013

Posto Fiscal 10 - São Carlos Comunicado O Chefe do Posto Fiscal de São Carlos, com base no Artigo 12 da Portaria CAT 95/2006, e em conformidade com a decisão constante nos protocolados abaixo,…

Página 43 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Maio de 2013

Solange Goncalves Campos 000010390273856 48.378.598-2 BRC-5162 Os contribuintes, abaixo identificados, ficam notificados da decisão do Sr. Chefe do PF-11-Guarulhos - Guarulhos que negou provimento ao…

Página 77 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Abril de 2013

Art. 7º - No processo de aplicação dos recursos, será observado o que segue: I. Não será considerado e-mail como comprovante de aplicação, sendo apenas aceitos como válidos a nota de negociação e o…

Página 19 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Maio de 2010

I – a autorização para freqüentar treinamentos de longa duração será concedida por ato do Secretário da Pasta para todo o período exigido, sendo que, semestralmente, deverá ser referendada em ato…

Página 34 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Junho de 2010

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV Extrato do Termo Aditivo Ao Contrato Contratante: São Paulo Previdência – SPPREV. Contratada: Damovo do Brasil S/A Processo 123934/2009. Objeto: configuração do sistema…

Página 27 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Novembro de 2010

Comunicado Torna sem efeito D.O. de 18/11/2010na parte referente ao Convênio Programa Melhor Caminho com o Município: Franca – 3ª. Fase - SAA 1.212/08 – Valor pela Secretaria: R$ 737.300,94 Objeto:…