Alínea "a" do Inciso III do Artigo 112 do Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002 de São Paulo

Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002

Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas
Artigo 112 - Ao Coordenador da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), além das competências que lhe forem conferidas por lei ou decreto, compete:
III - em relação ao Sistema de Administração de Pessoal:
a) exercer o previsto no artigo 25 do Decreto 42.815 de 19 de janeiro de 1998, alterado pelo Decreto nº 43.881, de 9 de março de 1999;

Página 48 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Novembro de 2019

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA DIRETORIA DE BENEFÍCIOS MILITARES GERÊNCIA DE PENSÕES MILITARES Despacho da Gerente, de 29-11-2019 Processo Administrativo 1318447/2018 Portaria SPPREV/DBM 26/2019 Procedimento…

Página 38 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Outubro de 2019

Delegacia Regional Tributária de Osasco -DRT-14 Comunicado Configurada a situação que enseja a Declaração da Cassação da Inscrição Estadual, declaro INAPTA à empresa, PAPA’S COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO…

Página 47 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Dezembro de 2017

60682212 1188033/2017 60139243 Berenice Eboli Bello 113.274.488-15 Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança - Hospital da Polícia Militar Cap Med PM Marcelo Carlos Cosme - CRM 76.952 e 1º Ten…

Página 32 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Janeiro de 2017

em razão do revezamento autorizado pelo Decreto 62.301 de 08-12-2016, ficando-lhe atribuídas, nos termos dos artigos 17 e 18 da Lei Complementar 1059, de 18-09-2008, e na forma constante nas…

Página 28 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Agosto de 2016

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE ARARAQUARA - DRT-15 Portaria do Delegado, de 24-08-2016 Designando o Agente Fiscal de Rendas, adiante identificado, para exercer em substituição, a função indicada e…

Página 26 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Junho de 2016

2.1. Administração Previdencial  2.311  1.815  27%  2.1.1 Despesas Comuns  2.253  1.778  27%  2.1.2 Despesas Específicas  58  37  57%  Despesas gerais  2  37  (95%)  Tributos  56  -  100%  2.2.

Página 29 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Abril de 2016

- Apresentar a documentação comprobatória referente aos investimentos realizados, para posterior reembolso na forma de subvenção econômica; - Permitir a fiscalização e auditoria, pela Coordenadoria…

Página 24 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Abril de 2016

Os pedidos de LICENÇA SAÚDE formulado (s) pelo (a, os, as) abaixo listado (s), nos termos do artigo 5º item XI, inciso V § 1º, da Lei Estadual 14.016/2010, que deu nova redação ao artigo 20 da Lei…

Página 41 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Março de 2016

alterações posteriores, respectivamente, 3.280 quotas a título de prêmio de produtividade e 1.610 quotas a título de pró labore, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da LC…

Página 22 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Março de 2016

Cia de Arr Merc. Renault do Brasil 062307848000115 59.253.035-8 EUI-6197 Cia de Arr Merc. Renault do Brasil 062307848000115 59.252.122-9 ETZ-2847 Cia de Arr Merc. Renault do Brasil 062307848000115…