Alínea "a" do Inciso II do Artigo 112 do Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002 de São Paulo

Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002

Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas
Artigo 112 - Ao Coordenador da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), além das competências que lhe forem conferidas por lei ou decreto, compete:
II - em relação ao Conselho Superior de Pesquisa dos Agronegócios (CSPA):
a) convocar e presidir as reuniões do CSPA;

Página 21 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Março de 2014

DE SOUZA, RG 7.664.999-4, desenvolveu atividades relacionadas a Temas Federativos, no período de 18 a 19-3-2014, em Brasília/DF, e participou de reunião do Confaz, no período de 20 a 21-3-2014, em…

Página 40 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Fevereiro de 2014

Sudameris Arr. Merc. S/A 047193149000106 52.216.632-5 JPH-7114 Sudameris Arr. Merc. S/A 047193149000106 52.216.679-9 JPL-2384 Sudameris Arr. Merc. S/A 047193149000106 52.216.713-5 JPM-8104 Sudameris…

Página 36 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Fevereiro de 2014

de controle, o laudo tem validade por 5 (cinco) anos, à partir da emissão do laudo. Cecy Schmiitz Rogers. CPF: 084.061.380-68. Laudo Médico 3453/13. Data: 01/01/13. Vigência: O laudo médico possui…

Página 26 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Novembro de 2013

Indeferindo: O pedido de isenção do Imposto sobre a renda, por não encontrar amparo no inciso XXI do art. 6º da Lei 7713/88, incluído pela Lei 8541/92, tendo em vista que os laudos médicos periciais…

Página 45 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Junho de 2013

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA Despacho do Diretor Presidente, de 21-06-2013 Processo 12854/2013 Com fundamento na manifestação da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, às fls. 130/131,…

Página 43 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Maio de 2013

Laura Virgínia Pereira Narvaes  29.569.892-5  Luiz Roberto da Silva  18.048.080  Luiz Sergio Soares  8.143.474  Maria Ines Cavalheiro Manoel  15.230.838  Maria Joana Monteiro  12.451.724-9  Paulo…

Página 22 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Março de 2013

Posto Fiscal 11 - Presidente Prudente Comunicado REGIME ESPECIAL DE RECOLHIMENTO DE ICMS "EX OFFÍCIO" PROCESSO: GDOC 13712-280858/2010 INTERESSADO: DECASA AÇÚCAR E ÁLCOOL S/A INSCRIÇÃO:…

Página 44 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Janeiro de 2013

poderia servir para a comprovação da alegada união estável. A interessada deixou de cumprir esta exigência. Joana de Matos, por morte de Manoel Andrade. Motivo: Requerido na qualidade de Companheira,…

Página 40 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Dezembro de 2012

(sessenta) dias, com averbações e a Declaração de Estado Civil e União Estável. §1º - Os documentos retirados via Internet para comprovação universitária deverão ser assinados pela Instituição de…

Página 27 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Novembro de 2012

2º  Romilson Cesar Moraes Yamamura  19.774.978-1  1584  6448  6448  2  2/3/1970  3º  Cassio José de Carvalho Miranda  8.809.203-3  1461  6519  10255  0  31-12-1955  4º  Renata Berenguel Guilhem …