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26 de maio de 2018
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Filipe Moreira

Filipe Moreira -

O impacto da flexibilização no direito trabalhista: uma síntese dos aspectos positivos e negativos

O impacto da flexibilização no direito trabalhista: uma síntese dos aspectos positivos e negativos RESUMO : O presente... artigo discutirá o fenômeno da flexibilização das leis trabalhistas, examinando a sua aplicação e o seu respeito... de Direito do Trabalho de forma global, seguindo para o cenário nacional. Observar...

Laiza Fernandes

Laiza Fernandes -

A flexibilização das relações trabalhista.

A flexibilização das relações trabalhista. No decorrer dos anos as relações trabalhistas passaram por alterações.... Um exemplo dessa flexibilização, está presente na lei 13.352/2016 a denominada"lei salão parceiro". A lei 13.352/2016... dos direitos inerentes a CLT , como por exemplo as férias. “Art. 1º-A Os salões de...

Terceirização

flexibilização dos direitos trabalhista em detrimento do avanço da economia, sem que isso caracterize ofensa aos princípios... as relações trabalhistas. A CLT faz menção tão somente a duas figuras de subcontratação de mão de obra, quais sejam... a empreitada e a subempreitada (art. 455), englobando também a figura da ...

Sarah Duarte

Sarah Duarte -

A Flexibilização das Leis Trabalhistas: seus limites, riscos e consequências para a sociedade

Sarah Duarte RESUMO Trata-se da flexibilização das leis trabalhistas quanto aos seus limites, riscos e conseqüências para a nossa sociedade. Uma tendência da atualidade que enfrenta pontos positivos

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Vamos falar do assunto tão alardeado em redes sociais, sem sensacionalismo. É óbvio que em tempos de mercado tão dinâmico é mais do que esperado uma Reforma Trabalhista, para supri...

Flexibilização das Leis Trabalhistas - Questão da Gorjeta

Por Ana Carolina Ricchetti, Bianca Gil e Marcella Zamarion “Lei regulamenta distribuição de gorjeta e taxa de serviço”1 No dia 13 de março de 2013, foi sancionado pelo atual Presidente, Michael

Câmara aprova projeto de 1998 que libera terceirização ampla
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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de 1998 que regulamenta a terceirização no país, liberando-a para ser usada em qualquer ramo de atividade...

Câmara pode votar hoje projeto que regulamenta a terceirização
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O projeto de lei que permite a terceirização de todas as atividades da empresa pode ser votado nesta terça-feira (21) pelo Plenário. Os deputados precisam analisar o substitutivo d...

Flexibilização dos direitos trabalhistas e seus limites

Inicialmente, antes de adentrar na análise dos limites do instituto de Flexibilização dos Direitos Trabalhistas, trago noções introdutórias acerca do instituto. Vale ressaltar que o presente artigo

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