Inciso II do Artigo 112 do Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002 de São Paulo

Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002

Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas
Artigo 112 - Ao Coordenador da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), além das competências que lhe forem conferidas por lei ou decreto, compete:
II - em relação ao Conselho Superior de Pesquisa dos Agronegócios (CSPA):
a) convocar e presidir as reuniões do CSPA;
b) organizar e submeter ao CSPA o plano anual de trabalho;

Página 21 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Março de 2014

DE SOUZA, RG 7.664.999-4, desenvolveu atividades relacionadas a Temas Federativos, no período de 18 a 19-3-2014, em Brasília/DF, e participou de reunião do Confaz, no período de 20 a 21-3-2014, em…

Página 40 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Fevereiro de 2014

Sudameris Arr. Merc. S/A 047193149000106 52.216.632-5 JPH-7114 Sudameris Arr. Merc. S/A 047193149000106 52.216.679-9 JPL-2384 Sudameris Arr. Merc. S/A 047193149000106 52.216.713-5 JPM-8104 Sudameris…

Página 36 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Fevereiro de 2014

de controle, o laudo tem validade por 5 (cinco) anos, à partir da emissão do laudo. Cecy Schmiitz Rogers. CPF: 084.061.380-68. Laudo Médico 3453/13. Data: 01/01/13. Vigência: O laudo médico possui…

Página 26 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Novembro de 2013

Indeferindo: O pedido de isenção do Imposto sobre a renda, por não encontrar amparo no inciso XXI do art. 6º da Lei 7713/88, incluído pela Lei 8541/92, tendo em vista que os laudos médicos periciais…

Página 45 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Junho de 2013

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA Despacho do Diretor Presidente, de 21-06-2013 Processo 12854/2013 Com fundamento na manifestação da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, às fls. 130/131,…

Página 43 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Maio de 2013

Laura Virgínia Pereira Narvaes  29.569.892-5  Luiz Roberto da Silva  18.048.080  Luiz Sergio Soares  8.143.474  Maria Ines Cavalheiro Manoel  15.230.838  Maria Joana Monteiro  12.451.724-9  Paulo…

Página 22 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Março de 2013

Posto Fiscal 11 - Presidente Prudente Comunicado REGIME ESPECIAL DE RECOLHIMENTO DE ICMS "EX OFFÍCIO" PROCESSO: GDOC 13712-280858/2010 INTERESSADO: DECASA AÇÚCAR E ÁLCOOL S/A INSCRIÇÃO:…

Página 44 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Janeiro de 2013

poderia servir para a comprovação da alegada união estável. A interessada deixou de cumprir esta exigência. Joana de Matos, por morte de Manoel Andrade. Motivo: Requerido na qualidade de Companheira,…

Página 40 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Dezembro de 2012

(sessenta) dias, com averbações e a Declaração de Estado Civil e União Estável. §1º - Os documentos retirados via Internet para comprovação universitária deverão ser assinados pela Instituição de…

Página 27 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Novembro de 2012

2º  Romilson Cesar Moraes Yamamura  19.774.978-1  1584  6448  6448  2  2/3/1970  3º  Cassio José de Carvalho Miranda  8.809.203-3  1461  6519  10255  0  31-12-1955  4º  Renata Berenguel Guilhem …