, considerando o disposto nos artigos 264 e 265 da Lei 10.261/1968 e a competência atribuída pelo Decreto 46.488-02, art. 112..., inciso I, alínea “p”, decide: Artigo 1º - Instaurar Apuração …
Alínea "p" do Inciso I do Artigo 112 do Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002 de São Paulo
Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002
Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas
Artigo 112 - Ao Coordenador da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), além das competências que lhe forem conferidas por lei ou decreto, compete:
I - em relação às atividades gerais:
p) criar comissões não permanentes e grupos de trabalho;
Página 17 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Julho de 2020
, inciso I , alínea p , do Decreto 46.488 /2002, decide: Artigo 1º - Instaurar Apuração Preliminar, com natureza... - SP, conforme disposto no artigo 5º do Decreto 54.714 /09, nos dias úteis e no …
Página 29 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Dezembro de 2018
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS MILITARES GERÊNCIA DE PENSÕES MILITARES Apostila DBM GPM N° 171/2018, de 11 de dezembro de 2018 Incluindo nos proventos de pensão das(os) beneficiárias(os): CÓDIGO DO…
Página 18 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Agosto de 2018
§ 2º - A equipe de controle mencionada no inciso I, alínea “b”, deste artigo, não poderá ser composta por pessoas que tenham contra si lavrados autos de infração ambiental contra a fauna “transitados…
Página 23 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Maio de 2018
Ref. militar falecido: SD 1° PM RE 800.505 JOSÉ ROBERTO DE SOUZA, falecido em 26-10-1995 Interessada: Sra. VAN (RG 20.559.807 CPF 067.785.668-76) Por meio de procedimento administrativo de extinção…
Página 16 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Março de 2018
INDEFIRO o pedido da Sra. APARECIDA DE LOURDES GOLGHETTO, requerente do benefício previdenciário em razão da morte do militar CB PM RE 772.551-5 PAULO SAVIO MOREIRA DE SOUZA, falecido em 05-11-2016,…
Página 26 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Março de 2018
de cálculo paridade e não paridade e os protocolos de valor estimado, não sendo considerados os protocolos oriundos de demandas judiciais. 24.A apuração do resultado do indicador I3 foi efetuada por…
Página 35 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Junho de 2017
Interessada: JSB (RG:41.440.344-7 CPF:340.278.898-51) Trata-se de procedimento administrativo destinado a apurar a regularidade do ato de manutenção do benefício de pensão por morte conferido, na…
Página 24 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Maio de 2017
período de 180 dias de 11-02-2017 a 09-08-2017 de acordo com o estabelecido no Artigo 5º item XI “Artigo 20, inciso V - §§ 1º e 2º”da Lei 14016/2010, ficando sob responsabilidade deste Instituto, o…
Página 33 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Julho de 2016
(Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 073/2015) o(a) Sr(a). JAIR MONFRIN RIBERTO, RG 8.825.996-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SQF-I-QM, constante do PUCT 1097/0053/1999, fazendo jus aos…