Comunicado O(s) contribuinte(s) a seguir identificado(s) fica(m) notificado(s) do lançamento de ofício do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, pela falta de pagamento do…
Alínea "c" do Inciso I do Artigo 112 do Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002 de São Paulo
Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002
Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas
Artigo 112 - Ao Coordenador da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), além das competências que lhe forem conferidas por lei ou decreto, compete:
I - em relação às atividades gerais:
c) coordenar, orientar e acompanhar as atividades das unidades subordinadas;
Página 24 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Abril de 2014
IAC Iarama Semente S2 20 100,00 Labelabe Lablab purpureus (L.) Sweet = Dolichos lablab L. IAC 697 Semente Genética 40 700,00 IAC 697 Semente S1 40 320,00 IAC 697 Semente S2 …