Artigo 111 do Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002 de São Paulo

Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002

Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas
Artigo 111 - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore" a que se refere o artigo 12 de Lei Complementar nº 661, de 11 de julho de 1991, ficam caracterizadas como específicas das classes de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, 30 (trinta) funções de Chefe de Seção destinadas às Equipes Operacionais.

Página 34 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Novembro de 2019

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA DIRETORIA DE BENEFÍCIOS - SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS GERÊNCIA DE APOSENTADORIA DE CIVIS Portaria do Diretor, de 05-11-2019 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Aposentando…

Página 39 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Novembro de 2018

em cumprimento à decisão da 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, Mandado de Segurança 0040906-53.2012.8.26.0053, a aposentadoria Voluntária Especial nos termos do Art. 6º, I, II, III,…

Página 30 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Outubro de 2018

Eder Benaventana Alves - 64747667-8 - Agente Fiscal de Rendas - 097 Edna Leontina Pereira Silva Assunção - 13626691-5 - Técnico da Fazenda Estadual - Tefe - 098 Elaine Marinho Monson Ferreira -…

Página 32 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Agosto de 2018

MARIA MARILDA DE OLIVEIRA, CPF.: 98468529834, tem a validade até 21-12-2020, a partir de 20-07-2018, conforme laudo médico SP/1905. MARLI APARECIDA PINHEIRO, CPF.: 04234557889, tem a validade por 04…

Página 42 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Agosto de 2018

Sidney Faile Ucella, RG 30.661.614-2, Executivo Público, efetivo, classificado no GSA, para exercer as funções de Assistente Técnico, ficando, em consequência, nos termos do art. 135, inc. III, da…

Página 36 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Junho de 2018

CENTROS REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO CENTRO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE TAUBATÉ Núcleo de Recursos Humanos de Taubaté Apostila da Diretora, de 25-6-2018 Declarando, em cumprimento à decisão judicial…

Página 16 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Junho de 2018

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE GUARULHOS - DRT-13 Posto Fiscal 10 - Guarulhos -Despacho do Chefe, de 22-06-2018 Autorizando 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de…

Página 32 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Junho de 2018

do Art.133, a Gratificação Fixa, Gratificação Extra e GTCN na base de cálculo, exceto as eventuais, Processo 0003393-12.2016.8.26.0053 - 11ª VFP, encabeçante: DENIR DE SOUZA PASCALI E OO. LUIZ…

Página 28 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Maio de 2018

o EDA de Botucatu, da CDA, desta Pasta, 1 cargo de Oficial de Apoio Agropecuário, Nível IV, Efetivo, do QSAA-SQC-III, provido por Camila Vieira Ramos, RG 23.532.513-2. Designando : a contar de…

Página 38 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Agosto de 2017

recálculo da sexta-parte, de forma a incidir sobre o salário base e as demais vantagens recebidas, exceto as verbas eventuais, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05-10-1989…

Termo ou Assunto relacionado