Alínea "h" do Inciso V do Artigo 110 do Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002 de São Paulo

Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002

Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas
Artigo 110 - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore" a que se refere o artigo 28 da Lei 10.168, de 10 de julho de 1968, ficam classificadas as funções de serviço público adiante enumeradas, em unidades da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios, na seguinte conformidade:
V - 59 (cinqüenta e nove), de Diretor de Serviço, destinadas:
h) 3 (três), sendo 1 (uma) a cada Núcleo de Apoio Administrativo dos Centros Experimentais Centrais.

Página 25 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Abril de 2017

administrativos/folha a partir do mês de Publicação. (Portaria de Retificação DBS 3315/17) Portaria 184 / 2016, publicada em 07-01-2016, que aposentou LUIZ PEDRO ALVES RG:5.814.872-3 RS/PV:4964548/01…

Página 23 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Abril de 2015

DIRETORIA DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS E ECONÔMICOS Portaria do Diretor, de 22-4-2015 Designando ANTÔNIO FILIPE DE SIQUEIRA LINHARES, RG 29.583.877-2, AFR-III do SQC-III, nos dias 4, 24 e 31-3-2015, para…

Página 28 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Dezembro de 2013

RG 10.202.665-8, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQF-II-QPGE, constante do PUCT PGE 16847-965461/2010, fazendo jus aos proventos integrais. (Port. DBS 12456 / 2013) Aposentando Voluntariamente, Nos termos…