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Jusbrasil - Tópicos
22 de maio de 2019
Artigo 209 da Lei nº 10.261 de 28 de Outubro de 1968 de São Paulo
Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/05/2019

das manifestações constantes do processo SEDS 0751/2002, e nos termos dos artigos 209 e 214 , da Lei 10.261 /68, alterado pelo artigo 1... do processo DRADS/ASO 50/2014, e nos termos dos artigos 209 , 210 e 214 , Lei 10.261 /68, alterado pelo artigo 1º da LC 1.048... DE RECURSOS HUMANOS Portaria da Responsável, de 21-...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/05/2019

Técnico de Serviços, De 21-5-2019 Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261 /1968, alterada pela LC. 1048... de 10-04-2019, totalizando 01 qqs. Averbando, nos termos do artigo 209 da Lei 10261 /1968, licença-prêmio a servidora: FABIO... do artigo 209 da Lei 10.261 /68, alterada pela LC 1.048 /08, em nom...

Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/05/2019

do Delegado Seccional, de 21-5-2019 Averbando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261 /68 c/c LC 1048 /08, noventa dias... a 22-09-2018. Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261 /68, para: ODAIR SANTOS DA SILVA, RG 13.128.815...-prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261 /68, no quinquênio...

Pg. 6. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/05/2019

do Delegado Seccional, de 21-5-2019 Deferindo licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261 /68, alt. p..., de 21-5-2019 Averbando, nos termos do artigo 209 da lei 10.261/68, c.c. LC 1.048 /08, 90 dias de licença-prêmio para..., nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261 /68, alterado pela L.C. 10...

Pg. 7. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/05/2019

, de 21-5-2019 Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261 /68, alterada pela LC 1.048 /08, 90 dias de licença... Portaria da Diretora, de 21-5-2019 Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261 /68, alterada pela LC... contidos nos artigos 241, incisos II, XII e XII e 242, inciso IV, ambos...

Pg. 8. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/05/2019

do Diretor, de 21-5-2019 Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261 /68, alterada pela LC 1.048 /08, o gozo... 10.261 , de 28-10-1968, alterada pela Lei Complementar 1.048 , de 10-06-2008, ao servidor PAULO JOSÉ DA SILVA, RG... dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261 /68, o gozo de Licença-Prêmio a: LOURD...

Pg. 9. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/05/2019

Autorizando: nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261 /68, alterada pela LC 1.048 /08, o gozo de 15 (quinze) dias.... nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261 /68, alterada pela LC 1.048 /08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio... Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261 /1968-E...

Pg. 10. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/05/2019

da Diretora, de 21-5-2019 Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261 /68, alterada pela LC 1.048 /08, 90 dias... dias de licença-prêmio, nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261 /68, a ANGELA MARIA FORMIGA HANADA, RG. 10.552.886... a 30/04/2.010 Leia-se: Autorizando o gozo de 15 dias de licença-prêm...

Pg. 11. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/05/2019

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261 /68, alterada pela LC 1.048 /08, o gozo de 15 (quinze) dias... BERNARDES Portaria do Diretor, de 21-5-2019 Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261 /68, alterada pela.... Portarias do Diretor, de 21-5-2019 Concedendo, nos termos dos artigos...

Pg. 12. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/05/2019

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261 /68, alterada pela LC 1.048 /08, o gozo de 15 (quinze) dias..., nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261 /68, alterada pela LC 1.048 /08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença... de Pessoal Portaria do Diretor, de 21-5-2019 Autorizando, nos termos dos a...

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