Alínea "f" do Inciso V do Artigo 110 do Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002 de São Paulo

Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002

Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas
Artigo 110 - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore" a que se refere o artigo 28 da Lei 10.168, de 10 de julho de 1968, ficam classificadas as funções de serviço público adiante enumeradas, em unidades da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios, na seguinte conformidade:
V - 59 (cinqüenta e nove), de Diretor de Serviço, destinadas:
f) 15 (quinze), sendo 1 (uma) a cada Núcleo de Apoio Administrativo dos Pólos Regionais de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios;

Página 23 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Outubro de 2020

do Vale do Paraíba, do DDD, da APTA, prevista no art. 110, inc. V, alínea f, do Dec. 46488-02, com nova redação dada pelo art..., de 26/08/2020 a 25/09/2020 de acordo com o estabelecido no art. 5º …

Página 34 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Novembro de 2019

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA DIRETORIA DE BENEFÍCIOS - SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS GERÊNCIA DE APOSENTADORIA DE CIVIS Portaria do Diretor, de 05-11-2019 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Aposentando…

Página 23 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Janeiro de 2017

Torna sem efeito a publicação do Processo 0042230-83.2009.8.26.0053 - 4ª VFP, encabeçante: RITA APARECIDA TEOTONIO MARTINS, no D.O. de 05-01-2017. RETIFICANDO A APOSTILA PUBLICADA EM D.O.: 06-03-2015…

Página 30 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Novembro de 2016

Posto Fiscal-10 - Barueri Despacho do Chefe, de 25-11-2016 Autorizando 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, à servidora MARIA DE LOURDES SOARES, RG…

Página 32 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Outubro de 2015

Aposentando Voluntariamente, Nos termos do Art. 6º, I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 021/2014) o(a)…

Página 34 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Setembro de 2015

no cargo abaixo relacionado, a que se refere o art. 1º da LC 662-91, para os quais foram nomeados, em caráter efetivo, por Dec. de 14, pub. a 15-10-11, os servidores adiante indicados: Nome RG Cargo…

Página 34 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Março de 2015

BÁSICA I, do SQC-II-QM, constante do PUCT 3395/1000/1993, fazendo jus aos proventos integrais. (Port. DBS 3118 / 2015) Aposentando Voluntariamente, Nos termos do Art. 6º, I, II, III, IV da EC 41/03,…

Página 29 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Outubro de 2014

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA DIRETORIA DE BENEFÍCIOS MILITARES GERÊNCIA DE INATIVIDADE DE MILITARES Apostila do Diretor, de 27-10-2014 O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência - SPPREV…

Página 37 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Abril de 2014

Aposentando Voluntariamente, Nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 1/2013) o(a) Sr(a). GINIVALDO PEDRO…

Página 46 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Setembro de 2013

de 20% sobre o benefício recebido, passando assim à forma integral (100%). 01-ROSEMARY DE FATIMA BRAVIM - RG 16.561.432 - AUX ADMINISTRAC II (FEPASA) em cumprimento à decisão judicial transitada em…