Artigo 206 da Lei nº 10.261 de 28 de Outubro de 1968 de São Paulo

Lei nº 10.261 de 28 de Outubro de 1968

Artigo 206 - O funcionário, ao qual se possa atribuir a condição de fonte de infecção de doença transmissível, poderá ser licenciado, enquanto durar essa condição, a juízo de autoridade sanitária competente, e na forma prevista no regulamento.

Página 39 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Setembro de 2021

ANA CLAUDIA BARROS PAPANONI, RG:28.405.562-1, PEB II SQC-II-QM, da E.E “Ferrucio Chiaratti”, em Sertãozinho, 90 dias de licença-prêmio, referente ao período de 23-06-1998 a 20-09-2003, Cert.347/2013…

Página 31 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Setembro de 2021

ATO DECISÓRIO-3034-2021 JAQUELINE APARECIDA SANTIAGO RG 29.660.719-8 PEB-II–SQC–II–QM–SE na EE DONA PRISCILIANA DUARTE DE ALMEIDA acumula com PEB-II–SQC-II–QM-SE nesta Unidade Escolar.ACUMULAÇÃO…

Página 45 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Setembro de 2021

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 15/09/2021 Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 60, da Lei 8.213/91 e inciso II do artigo…

Página 46 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Setembro de 2021

GIOVANA APARECIDA DOS SANTOS, RG 28975735, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 07/11/2009 a 05/11/2014 da Certidão de nº 96/20206/2015,…

Página 33 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Setembro de 2021

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DIRETORIA DE ENSINO SUL 2 PORTARIAS DO DIRETOR DE ESCOLA DE 14/09/2021 Concedendo, Com fundamento no Decreto 54.682/09, combinada a LC. 1093/09 e…

Página 42 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Setembro de 2021

CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, RG. 14.675.899, 06(seis) dias a partir de 10/09/2021 até 15/09/2021. B 86 CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC…

Página 42 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Setembro de 2021

nos termos do § 3º do artigo 60° da Lei 8.213 de 24-07-1991, inciso II do artigo 25° da Lei 500 de 13-11-1974, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-2 de 04-03-2015, publicado no D.O.E de…

Página 47 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Setembro de 2021

12 dias CID B34.2 a partir de 08-09-2021 a PAULA ALVES DA SILVA ALCANTARA RG 27.254.074-1 PEBII-SQF-I-QM-SE (Categoria O) EE Adib Miguel Haddad, em Jundiaí 15 dias CID H81.2 a partir de 06-09-2021 a…

Página 50 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Setembro de 2021

- com fundamento no item VI da Deliberação 1, de 17, publicada no DOE de 18/07/2020 conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID19, pelo período de 09/09/2021 a…

Página 31 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Setembro de 2021

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE JAÚ Despacho do Diretor de Escola, de 08/09/2021 Expedindo, com fundamento no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto…

Termo ou Assunto relacionado