Artigo 206 da Lei nº 10.261 de 28 de Outubro de 1968 de São Paulo

Lei nº 10.261 de 28 de Outubro de 1968

Artigo 206 - O funcionário, ao qual se possa atribuir a condição de fonte de infecção de doença transmissível, poderá ser licenciado, enquanto durar essa condição, a juízo de autoridade sanitária competente, e na forma prevista no regulamento.

Página 34 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Dezembro de 2021

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARULHOS NORTE Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos, de 02-12-2021 Cessando, com fundamento na Lei Complementar 315/83, e alterações posteriores, aos…

Página 41 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Dezembro de 2021

Em cumprimento à Decisão Judicial transitada em julgado e como determinam a “Obrigação de Fazer”, contida no Processo nº 0027249-44.2012.8.26.0053-13ª V.F.P., em nome de Myltes Jonas e Outros, a…

Página 32 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Dezembro de 2021

Raquel Santos Nascimento, RG 16 502 426-4. Considerando efetivo exercício, nos termos do Artigo 8º da Resolução SE 58/2011, alterada pela Resolução Se 43 de 12-4- 2012 e Resolução Se 61 de…

Página 34 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Dezembro de 2021

Dirigente - Airton Cesar Domingues RG 17.462.710. Supervisores - Adriana Silva Santos de Mari RG 20.442.484, Ana Maria de Liso RG 06.761.276, Benedito Vieira RG 18.667.068, Cleunice do Santos…

Página 42 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Dezembro de 2021

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 01/12/2021. DECLARANDO: Apostilada a Portaria de Designação de 03, pb. a 04/09/2021, de CASSIA REGINA REIS DE MIRANDA, RG. 18.043.559-0, Diretor de Escola,…

Página 44 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Dezembro de 2021

O Diretor de Escola da EE. Jeminiano David Muzel, em Itapeva, Diretoria de Ensino-Região de Itapeva, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º.1, de17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA,…

Página 45 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Dezembro de 2021

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO Portaria do Diretor de Escola, de 30-11-2021 Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O): E.E.

Página 47 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Dezembro de 2021

Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio-Doença a…

Página 53 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Dezembro de 2021

Designando nos termos dos artigos 450 e 499 da CLT: No período de 29/11 a 28/12/2021, MARIA APARECIDA PEDROSA DOS SANTOS, RG. 1.397.986, Supervisora de Equipe Técnica de Saúde, Ref. 4, da EV-NC, em…

Página 33 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Novembro de 2021

ROSELI CAMILO DA COSTA RG:17.16.778.891-7 - PEB-II 3 dias no periodo de 22/11/2021 a 24/11/2021 O Diretor da EE PROF. PAULO NOVAES DE CARVALHO Diretoria de Ensino Região Leste 5 em São Paulo, à vista…

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