Alínea "c" do Inciso V do Artigo 110 do Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002 de São Paulo

Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002

Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas
Artigo 110 - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore" a que se refere o artigo 28 da Lei 10.168, de 10 de julho de 1968, ficam classificadas as funções de serviço público adiante enumeradas, em unidades da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios, na seguinte conformidade:
V - 59 (cinqüenta e nove), de Diretor de Serviço, destinadas:
c) 8 (oito), sendo 1 (uma) a cada Núcleo de Suprimentos dos Centros de Administração da Pesquisa e Desenvolvimento;

Página 54 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Junho de 2019

Centro Regional de Administração de Presidente Prudente Núcleo de Suprimentos e Infraestrutura Despacho da Diretora, de 25-06-2019 Autorizando 15 dias de licença-prêmio, para gozo dentro de 30 dias a…

Página 31 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Setembro de 2018

Apostila do Diretor, de 26-9-2018 Declarando, em virtude de decisão judicial e como determina a “Obrigação de Fazer” (PGE.net 2018.01.016674, Processo 0001359-96.2018.8.26.0246–Vara do Juizado…

Página 37 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Novembro de 2017

(PORT.DBS 19463 / 2017) Aposentando Voluntariamente, Nos termos do Art. 6º, I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81, c/c…

Página 24 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Janeiro de 2016

do SQC-III-QSSP, constante do PUCT 8169/90, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 (PORT.DBS 224 / 2016). Portarias do Diretor de 11/01/16 Retificando a(s)…

Página 33 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Julho de 2015

Apostila do Diretor, de 13-07-2015 O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência -SPPREV declara, tornar sem efeito a publicação contida no D.O. 50 de 17-03-2015,Apostila DBM GIM/SMI…

Página 29 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Agosto de 2012

Aposentando Voluntariamente, Nos termos do Art. 6º, I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 150/2009) o(a) Sr(a). MARIA APARECIDA BECARO, RG 7.522.097-0,…

Página 26 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Janeiro de 2012

SECRETARIA DA FAZENDA Portaria do Diretor de Benefícios 567 / 2012 Aposentando Voluntariamente, Nos termos do Art. 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão…

Página 26 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Julho de 2010

APARECIDA E M DE OLIVEIRA, RG 4.487.044/SP, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 001 E; AUREA ZULMIRA PEREIRA DA COSTA, RG 2.473.600/SP, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 001 E; CELY ROSA MEDEIROS, RG 4.250.757/SP,…