Alínea "b" do Inciso V do Artigo 110 do Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002 de São Paulo

Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002

Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas
Artigo 110 - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore" a que se refere o artigo 28 da Lei 10.168, de 10 de julho de 1968, ficam classificadas as funções de serviço público adiante enumeradas, em unidades da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios, na seguinte conformidade:
V - 59 (cinqüenta e nove), de Diretor de Serviço, destinadas:
b) 8 (oito), sendo 1 (uma) a cada Núcleo de Finanças dos Centros de Administração da Pesquisa e Desenvolvimento;

Página 16 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Junho de 2018

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE GUARULHOS - DRT-13 Posto Fiscal 10 - Guarulhos -Despacho do Chefe, de 22-06-2018 Autorizando 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de…

Página 24 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Outubro de 2017

No Centro de Gestão de Qualidade - UA 46.234, conforme os servidores abaixo: a partir de 3-11-2014, Claudinei Batista da Silva, RG 5.566.843-4, Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças…

Página 28 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Outubro de 2015

Aposentando Voluntariamente, a partir de 16-03-2013, conforme parecer CJ - SPPREV 14/2010. Nos termos do Art. 6º, I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.

Página 37 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Novembro de 2014

das 34 horas aula incorporadas na época de sua aposentadoria, reduzidas em razão da Lei Complementar 836/97, à título de carga suplementar, a partir de 01-02-1998, início da vigência da referida Lei…

Página 33 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Agosto de 2014

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DA CAPITAL III Posto Fiscal da Capital 10 - Butantã Despachos do Chefe, de 26-08-2014 Autorizando: 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data…

Página 34 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Janeiro de 2014

exercerem as funções a seguir indicadas, em unidades da APTA, retribuídas mediante gratificação pro-labore: a pedido e a contar de 1-11-13, Res. SAA de 27, pub. a 28-3-02, Cristina Helena Rohwedder…

Página 23 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Fevereiro de 2011

Portaria do Diretor de Benefícios Nº 630/2011 Aposentando Voluntariamente. Nos termos do Art. 40, § 1º, III, “b” da CF/88, alt. pelas EC’s nº 20/98 e nº 41/03, c/c Lei 500/74, TEREZA LISBOA, RG…

Página 25 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Fevereiro de 2011

e do prêmio de produtividade - Função Interna, na seguinte conformidade: 2/10 – ASSISTENTE FISCAL – UFC/NI/NF, nas vigências de 23/09/2007 e 22/09/2008. 1/10 – ASSISTENTE FISCAL I, na vigência de…