Artigo 196 Lc nº 180 de 12 de Maio de 1978 de São Paulo

Lc nº 180 de 12 de Maio de 1978

Dispõe sobre a instituição do Sistema de Administração de Pessoal e dá providências correlatas.
Artigo 196 - Para os funcionários e servidores abrangidos por esta lei complementar, o valor do "pro -labore" de que trata o artigo 28, da Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968, corresponderá à diferença entre o valor do padrão de seu cargo ou de sua função -atividade e o do padrão do cargo de encarregatura, chefia ou direção cabível na unidade administrativa, observada o disposto no artigo anterior

Página 39 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Outubro de 2021

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITAPEVI 08.10.2021 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DESIGNANDO, com fundamento no artigo 4º e 5º do Decreto nº…

Página 44 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Outubro de 2021

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JACAREÍ DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE JACAREÍ PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 08-10-2021. CESSANDO, A partir de 7-10-21, os efeitos da Portaria…

Página 27 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Outubro de 2021

Apostila do Diretor de 05/10/2021 Declarando que a autora DORACY CAMARGO MURIEL, RG 3031848, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a “Obrigação de Fazer” contida no…

Página 30 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Outubro de 2021

Queila Vicente Fonseca Santos, 43.854.859-0 Raquel Monteiro Santos, 24.462.343 Ricardo André Sicialiano, 24.799.243-4 Sandra Souza Rebelo, 22.837.435-2 Simone Malvesi De Poli, 16.736.992-1 Valéria…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Recurso Inominado Cível : RI 1045921-05.2020.8.26.0053 SP 1045921-05.2020.8.26.0053

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Colégio Recursal Central da Capital Fórum João Mendes Júnior - 17º Andar, sala 1721, Centro - CEP 01501--900, Fone: 2171-6315, São Paulo-SP Processo nº:…

Página 39 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Outubro de 2021

a partir de: 04/12/2020 Portaria CGRH de 01, publicada em 02/12/2020, Paula Sijanas Mendes,RG:24536433,DI:1,Diretor I, da Diretoria Ensino--Região Campinas Leste; a partir de: 08/09/2021 Portaria…

Página 37 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Setembro de 2021

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 28-09-2021. Concedendo, nos termos do Inciso VI Deliberação 1, de 17/03/2020 do Comitê Administrativo Extraordinário,…

Página 29 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Setembro de 2021

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CENTRO DE VIDA FUNCIONAL Apostila do Diretor Técnico II do Centro de Vida Funcional de 24/09/2021 Declarando em cumprimento à Decisão Judicial contida no…

Página 33 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Setembro de 2021

PEB II ADRIANA CAVALCANTI DE ARAUJO -RG-27.718.916 – 0.; PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, com sede e exercício na - EE INOCOOP II.; 10 (dez) dias no período de 22-09-2021 a 01-10-2021. PEB II RENATA DE…

Página 29 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Setembro de 2021

EE. MARIO FRANCISCO DE AMORIM CRISTIANE RODRIGUES REIMBERG, RG. 42.955.752-8, PEB-II, SQF-I QM, de 21/09/2021 a 28/09/2021. Retificando a Portaria do Diretor de Escola, publicada no D.O. 14/09/2021,…

Termo ou Assunto relacionado