Alínea "h" do Inciso III do Artigo 110 do Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002 de São Paulo

Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002

Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas
Artigo 110 - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore" a que se refere o artigo 28 da Lei 10.168, de 10 de julho de 1968, ficam classificadas as funções de serviço público adiante enumeradas, em unidades da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios, na seguinte conformidade:
III - 70 (setenta) de Diretor Técnico de Serviço, destinadas:
h) 6 (seis), sendo 1 (uma) a cada Núcleo de Negócios Tecnológicos dos Centros de Comunicação e Transferência do Conhecimento;

Página 24 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Março de 2019

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE CAMPINAS - DRT-5 Despacho do Delegado, de 19-03-2019 Autorizando o servidor LUCIANO SUZUKI, RG 19.349.156-4, a RESIDIR FORA DA SEDE DE SEU EXERCÍCIO, na cidade de…

Página 29 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Novembro de 2018

HELOISA BARBOSA GAMOEDA CPF: 850.213.348-91 RS/PV: 139225601 OFICIAL ADMINISTRATIVO 01-A JORGE MADI FARES CPF: 056.386.908-91 RS/PV: 43600801 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II 01-D MARIA APARECIDA TOSATO…

Página 29 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Outubro de 2018

Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica Do Nível I para o Nível II FABIO JOSE SILVERIO, RG 40624178-8 GRAZIELA DOS SANTOS LIMA PAIM, RG 26693799-8 MARCOS ANTONIO DE BRITTO, RG 21906729…

Página 29 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Setembro de 2017

DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL DO ESTADO 3º CENTRO REGIONAL DE DESPESA DE PESSOAL - CRDPE-3 - SOROCABA Apostila da Diretora, de 20-09-2017 Declarando, em cumprimento à decisão judicial transitada…

Página 33 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Outubro de 2016

Aposentando Voluntariamente, Nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 152/2014) o(a)…

Página 35 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Novembro de 2015

Proc. PJ/F 1294896/2012, Proc. 0019552-35.2013.8.26.0053, 5ª VFP, em nome de JOSÉ DIAS, o direito do autor abaixo indicado, assegurando-lhe a equiparação de sua complementação de pensão ao salário…

Página 34 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Maio de 2015

Agricultura e Abastecimento GABINETE DO SECRETÁRIO Resoluções de 5-5-2015 Exonerando , nos termos do art. 58, inc. I, § 1º, item 1, da LC 180-78, a pedido e a contar de 28-4-15, Daniela Aparecida…