Alínea "f" do Inciso III do Artigo 110 do Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002 de São Paulo

Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002

Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas
Artigo 110 - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore" a que se refere o artigo 28 da Lei 10.168, de 10 de julho de 1968, ficam classificadas as funções de serviço público adiante enumeradas, em unidades da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios, na seguinte conformidade:
III - 70 (setenta) de Diretor Técnico de Serviço, destinadas:
f) 6 (seis), sendo 1 (uma) a cada Núcleo de Editoração Técnico-Científica dos Centros de Comunicação e Transferência do Conhecimento;

Página 27 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Agosto de 2017

das, Nível II do QSF.SQC-III, para exercer a função de Chefe na Unidade de Recursos da Delegacia Tributária de Julgamento de Bauru - DTJ/3 - UA. 93801, suprimindo, a partir da mesma data, o…

Página 29 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Junho de 2016

SOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT 37161/2200/1991-DERA, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 11300 / 2016) Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 6º, I,…

Página 32 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Dezembro de 2014

abaixo identificada, o recebimento da incidência dos Adicionais Temporais por Serviço (quinquênios) sobre a insalubridade e o ALE, e da Sexta-parte sobre o ALE, e de forma que seja calculado sobre…

Página 35 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Março de 2013

Apostilas do Diretor, de 12-03-2013 Declarando: em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação Ordinária, Processo 152/583.53.2007.102764-7-14ª VFP em nome de NANCI LANCHA…

Página 29 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Agosto de 2012

Aposentando Voluntariamente, Nos termos do Art. 6º, I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 150/2009) o(a) Sr(a). MARIA APARECIDA BECARO, RG 7.522.097-0,…

Página 30 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Março de 2012

CGP ? Centro de Gestão de Projetos ? Diretor Técnico de Divisão da Fazenda Estadual ? Álvaro Augusto de Moraes Pereira, RG 28.900.118-3 ? 1º Silvia Martins Alvim Leite, RG 11.713.613-5 ? 2º Cristina…