Alínea "c" do Inciso III do Artigo 110 do Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002 de São Paulo

Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002

Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas
Artigo 110 - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore" a que se refere o artigo 28 da Lei 10.168, de 10 de julho de 1968, ficam classificadas as funções de serviço público adiante enumeradas, em unidades da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios, na seguinte conformidade:
III - 70 (setenta) de Diretor Técnico de Serviço, destinadas:
c) 8 (oito), sendo 1 (uma) a cada Núcleo de Informática Administrativa dos Centros de Administração da Pesquisa e Desenvolvimento;

Página 30 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Setembro de 2019

LEANDRO FIORITTA NEVES FERRO, RG 28.510.425-1, 4/10 de Assistente Fiscal I, com vigência a partir de 13-03-2019. Totalizando 04/10 (NRH-Santos-125/2019); VINICIUS LORENTI BANDEIRA CAPOBIANCO, RG…

Página 23 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Fevereiro de 2019

CENTRO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARÍLIA Núcleo de Suprimentos e Infraestrutura Despacho da Diretora, de 14-2-2019 Autorizando 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da…

Página 39 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Novembro de 2018

em cumprimento à decisão da 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, Mandado de Segurança 0040906-53.2012.8.26.0053, a aposentadoria Voluntária Especial nos termos do Art. 6º, I, II, III,…

Página 24 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Outubro de 2017

No Centro de Gestão de Qualidade - UA 46.234, conforme os servidores abaixo: a partir de 3-11-2014, Claudinei Batista da Silva, RG 5.566.843-4, Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças…

Página 31 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Março de 2017

LUIZ CARLOS DA COSTA RG:3030527 RS/PV:981187/02 AUXILIAR DE APOIO AGROPECUARIO 1 B MARIA LUCIA SIMOES RG:3.033.372-6 RS/PV:982581/01 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I 1 E MARIA SALETE FRANCISCHINI…

Página 40 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Setembro de 2016

partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês de Publicação. ARISTEU…

Página 31 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Novembro de 2015

Apostila do Responsável pelo Expediente, de 10-11-2015 O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência - SPPREV declara, em virtude de decisão judicial e como determina a Obrigação de…

Página 37 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Setembro de 2014

Aposentando Voluntariamente, Nos termos do Art. 6º, I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c LF 11.301/06, (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 720/2013) o(a)…

Página 39 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Novembro de 2013

Agente Fiscal de Rendas, Nível III, do SQC-III, para exercer a função de Assistente Fiscal II, na Delegacia Regional Tributária de Campinas – DRT/5 - UA 12.747, suprimindo a partir da mesma data, as…

Página 29 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Março de 2013

52.833/2008, o afastamento do servidor NEWTON OLLER DE MELLO, RG 19.503.752-2, para, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens do cargo e com ônus para o Estado, participar nas reuniões técnica…