Alínea "b" do Inciso III do Artigo 110 do Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002 de São Paulo

Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002

Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas
Artigo 110 - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore" a que se refere o artigo 28 da Lei 10.168, de 10 de julho de 1968, ficam classificadas as funções de serviço público adiante enumeradas, em unidades da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios, na seguinte conformidade:
III - 70 (setenta) de Diretor Técnico de Serviço, destinadas:
b) 8 (oito), sendo 1 (uma) a cada Núcleo de Informação e Transferência do Conhecimento dos Centros Avançados de Pesquisa Tecnológica do Agronegócio;

Página 42 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Agosto de 2018

Sidney Faile Ucella, RG 30.661.614-2, Executivo Público, efetivo, classificado no GSA, para exercer as funções de Assistente Técnico, ficando, em consequência, nos termos do art. 135, inc. III, da…

Página 30 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Novembro de 2016

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 40, § 1º, III, "b" da CF/88 alt.p/ EC's 20/98 e 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 114/2015) o(a) Sr(a). AMALIA DE…

Página 38 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Maio de 2016

VERA LUCIA DE JESUS TORQUATO RG 140926410 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 B JULIA DE FARIA OLIVEIRA RG 157711249 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 A em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da…

Página 22 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Janeiro de 2016

Portaria 634 / 2012, publicada em 10-01-2012, que aposentou NICE DE ANDRADE BERNARDES, Auxiliar de Laboratorio, RG 27822035 a(s) Portaria(s) abaixo indicada(s), para acrescentar que em cumprimento à…

Página 47 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Agosto de 2014

(Port. DBS 6676 / 2014) Aposentando Voluntariamente, Nos termos do Art. 40, § 1º, III, "a" da CF/88 alt. p/ EC´s 20/98 e 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de…

Página 29 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Dezembro de 2012

a pedido e a contar de 1-9-12, Res. SAA de 22, pub. a 23-11-07, Gianmarco Silva David, RG 18.444.071-3, Pesquisador Científico II, Ref. PqC-2, efetivo - Chefe de Seção Técnica, da UPD de Barra…