Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas
Artigo 110 - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore" a que se refere o artigo 28 da Lei 10.168, de 10 de julho de 1968, ficam classificadas as funções de serviço público adiante enumeradas, em unidades da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios, na seguinte conformidade:
II - 18 (dezoito) de Diretor Técnico de Divisão, destinadas:
f) 8 (oito), sendo 1 (uma) a cada um dos Centros de Administração da Pesquisa e Desenvolvimento;
Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 6º, I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20098362/2018)…
VFP, encabeçante: ALISSON FERNANDO CHIORATO E OO, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus a(o) recálculo da sexta-parte e dos adicionais quinquenais, de forma a incidir sobre os…
LUIZ CARLOS DA COSTA RG:3030527 RS/PV:981187/02 AUXILIAR DE APOIO AGROPECUARIO 1 B MARIA LUCIA SIMOES RG:3.033.372-6 RS/PV:982581/01 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I 1 E MARIA SALETE FRANCISCHINI…
partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês de Publicação. ARISTEU…
a contar de 15-7-15, em virtude de ter sido nomeada para outro cargo público, Eli dos Santos, RG 37.758.083-1, Assistente de Gabinete I, Ref. 1, da EV-C, do QSAA-SQC-I – GSAA; a pedido, Janine dos…
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS - SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS GERÊNCIA DE APOSENTADORIA DE CIVIS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Portaria do Diretor de Benefícios nº 6289/2012 Aposentando Voluntariamente, Nos termos do…
e do prêmio de produtividade - Função Interna, na seguinte conformidade: 2/10 – ASSISTENTE FISCAL – UFC/NI/NF, nas vigências de 23/09/2007 e 22/09/2008. 1/10 – ASSISTENTE FISCAL I, na vigência de…
DIVISÃO DE CADASTRO E REGISTRO DE PESSOAL Apostilas da Diretora, de 16-3-2011 Nos termos do artigo 133 da CE/89, regulamentado pelo Decreto 35.200/92, e a vista do despacho da Diretora Técnica…