Artigo 194 da Lei nº 10.261 de 28 de Outubro de 1968 de São Paulo

DOS ARTIGOS 209 E 2013 DA LEI 10261-68, GOZO IMEDIATO DE LICENCIA PRÊMIO A INTERESSADA ABAIXO MENCIONADA: MARIA CRISTINA PORTÃO... DE ESCOLA 18/09/2020 Autorizando gozo de licença prêmio de acordo …

que seja considerado como licença por acidente do trabalho (art. 194 da Lei 10.261/68) e, como tal, computado para todos os efeitos legais... que seja considerado como licença por acidente do …

nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 da Lei nº 10.261/68, conforme já manifestado pela Equipe Técnica... - RUA ITAPEVA, 500 TÉRREO , BELA VISTA SAO PAULO 22/09/2020 08:40 28/07/2020 …

, consoante estabelecido no artigo 194 da Lei nº 10.261/68. Ainda que assim não fosse, passível de o controle da legalidade... profissional. Possibilidade. Artigo 194 da LC nº 10.261/68. Laudo …

) para Licenças por Acidente do Trabalho (artigo 194 da Lei nº 10.261/68). IV - Para a solução da demanda, imperiosa... o reenquadramento das licenças concedidas nesses períodos, de Licenças para …

10.261 /68) para Licenças por Acidente do Trabalho (artigo 194 da Lei nº 10.261 /68). IV - Para a solução da demanda... o reenquadramento das licenças concedidas nesses períodos, de Licenças para …

dos arts. 222, I, e 226, “2”, da Lei nº 10.261/68, ou, subsidiariamente, a concessão da licença para tratamento de saúde... JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Voto nº 41.607 …

em D.O.E de 18/07/2020, por não considerar o nexo causal, nos termos do artigo 194, Lei nº 10.261/68, uma vez não havendo... e, com fundamento no artigo 181, inciso I, parágrafo 1º da Lei 10.261/196……

por Acidente de Trabalho, uma vez reconhecido o nexo causal acidentário nos termos do art. 194, da Lei nº 10.261/68. Desta forma... em cumprimento à Acórdão proferido pela 4ª Câmara de Direito …

, por não considerar o nexo causal nos termos do artigo 194, Lei nº 10.261/68; consonante ao manifestado pela Equipe Técnica... nos termos do artigo 194, Lei nº 10.261/68; consonante ao manifestado …