Inciso II do Artigo 110 do Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002 de São Paulo

Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002

Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas
Artigo 110 - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore" a que se refere o artigo 28 da Lei 10.168, de 10 de julho de 1968, ficam classificadas as funções de serviço público adiante enumeradas, em unidades da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios, na seguinte conformidade:
II - 18 (dezoito) de Diretor Técnico de Divisão, destinadas:
a) 1 (uma) ao Centro de Articulação da Comunicação e Transferência do Conhecimento;
b) 1 (uma) ao Centro de Recursos Financeiros;
c) 1 (uma) ao Centro de Recursos Patrimoniais;
d) 1 (uma) ao Centro de Recursos Humanos;
e) 6 (seis), sendo 1 (uma) a cada um Centros de Comunicação e Transferência do Conhecimento;
f) 8 (oito), sendo 1 (uma) a cada um dos Centros de Administração da Pesquisa e Desenvolvimento;

Página 26 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Maio de 2019

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 6º, I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20098362/2018)…

Página 24 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Março de 2019

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE CAMPINAS - DRT-5 Despacho do Delegado, de 19-03-2019 Autorizando o servidor LUCIANO SUZUKI, RG 19.349.156-4, a RESIDIR FORA DA SEDE DE SEU EXERCÍCIO, na cidade de…

Página 29 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Novembro de 2018

HELOISA BARBOSA GAMOEDA CPF: 850.213.348-91 RS/PV: 139225601 OFICIAL ADMINISTRATIVO 01-A JORGE MADI FARES CPF: 056.386.908-91 RS/PV: 43600801 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II 01-D MARIA APARECIDA TOSATO…

Página 30 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 31 de Outubro de 2018

CELIA BRITO DE BARROS RG:00011971354-8 RS/ PV:6975483/02 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2 G Processo 0013893-56.2017.8.26.0198 - JECC, encabeçante: NEUSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, o (os) servidor (es) abaixo…

Página 32 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Janeiro de 2018

VFP, encabeçante: ALISSON FERNANDO CHIORATO E OO, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus a(o) recálculo da sexta-parte e dos adicionais quinquenais, de forma a incidir sobre os…

Página 45 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Abril de 2017

jus a(o) recálculo da sexta-parte, de forma a incidir sobre os vencimentos integrais, exceto as verbas eventuais, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05-10-1989 ou a partir…

Página 31 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Março de 2017

LUIZ CARLOS DA COSTA RG:3030527 RS/PV:981187/02 AUXILIAR DE APOIO AGROPECUARIO 1 B MARIA LUCIA SIMOES RG:3.033.372-6 RS/PV:982581/01 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I 1 E MARIA SALETE FRANCISCHINI…

Página 40 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Setembro de 2016

partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês de Publicação. ARISTEU…

Página 34 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Setembro de 2015

no cargo abaixo relacionado, a que se refere o art. 1º da LC 662-91, para os quais foram nomeados, em caráter efetivo, por Dec. de 14, pub. a 15-10-11, os servidores adiante indicados: Nome RG Cargo…

Página 20 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Julho de 2015

a contar de 15-7-15, em virtude de ter sido nomeada para outro cargo público, Eli dos Santos, RG 37.758.083-1, Assistente de Gabinete I, Ref. 1, da EV-C, do QSAA-SQC-I – GSAA; a pedido, Janine dos…