Alínea "d" do Inciso V do Artigo 109 do Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002 de São Paulo

Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002

Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas
Artigo 109 - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore" a que se refere o artigo 12 da Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975, com a redação alterada pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 727, de 15 de setembro de 1993, ficam caracterizadas como específicas da carreira de Pesquisador Científico as funções a seguir discriminadas, destinadas a unidades da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA) na seguinte conformidade:
V - 57 (cinqüenta e sete) de Diretor Técnico de Serviço, destinadas:
d) 4 (quatro), aos Núcleos de Pesquisa e Desenvolvimento dos Centros de Análise e Pesquisa Tecnológica do Agronegócio;

Página 28 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Maio de 2018

o EDA de Botucatu, da CDA, desta Pasta, 1 cargo de Oficial de Apoio Agropecuário, Nível IV, Efetivo, do QSAA-SQC-III, provido por Camila Vieira Ramos, RG 23.532.513-2. Designando : a contar de…

Página 33 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Março de 2015

VASCONCELLOS, RG 22511307-7, Oficial Administrativo, Ref. 1, Grau “B”, do SQC/III, faz jus à incorporação de décimos, na seguinte conformidade: 1/10 no cargo de Diretor Técnico de Serviço da Fazenda…

Página 30 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Maio de 2014

VENTURINI, RG 15.251.638-4, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do PUCT 680/0066/99, fazendo jus aos proventos integrais. (PORT.DBS 2658 / 2014) Aposentando Voluntariamente, Nos…

Página 29 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Dezembro de 2012

a pedido e a contar de 1-9-12, Res. SAA de 22, pub. a 23-11-07, Gianmarco Silva David, RG 18.444.071-3, Pesquisador Científico II, Ref. PqC-2, efetivo - Chefe de Seção Técnica, da UPD de Barra…

Página 17 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Outubro de 2011

De 17-10-2011 Declarando , em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação Ordinária, Processo PJ/0000002/2009 e Processo 0007043-14.2009.8.26.0053 - 7ª VFP São Paulo, em…