Alínea "c" do Inciso V do Artigo 109 do Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002 de São Paulo

Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002

Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas
Artigo 109 - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore" a que se refere o artigo 12 da Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975, com a redação alterada pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 727, de 15 de setembro de 1993, ficam caracterizadas como específicas da carreira de Pesquisador Científico as funções a seguir discriminadas, destinadas a unidades da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA) na seguinte conformidade:
V - 57 (cinqüenta e sete) de Diretor Técnico de Serviço, destinadas:
c) 10 (dez), aos Núcleos de Pesquisa e Desenvolvimento dos Centros Avançados de Pesquisa Tecnológica do Agronegócio;

Página 54 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Junho de 2019

Centro Regional de Administração de Presidente Prudente Núcleo de Suprimentos e Infraestrutura Despacho da Diretora, de 25-06-2019 Autorizando 15 dias de licença-prêmio, para gozo dentro de 30 dias a…

Página 32 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Junho de 2018

do Art.133, a Gratificação Fixa, Gratificação Extra e GTCN na base de cálculo, exceto as eventuais, Processo 0003393-12.2016.8.26.0053 - 11ª VFP, encabeçante: DENIR DE SOUZA PASCALI E OO. LUIZ…

Página 28 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Maio de 2018

o EDA de Botucatu, da CDA, desta Pasta, 1 cargo de Oficial de Apoio Agropecuário, Nível IV, Efetivo, do QSAA-SQC-III, provido por Camila Vieira Ramos, RG 23.532.513-2. Designando : a contar de…

Página 34 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Dezembro de 2017

DILZA M MENDES CASTRO RG 3240269 RS/PV:1083624/01 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I 1 E DULCE CIONE MALDONADO RG 3601043 RS/PV:1238395/01 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I 1 E ERMINDA MARTONI GARCIA RG 47911323…

Página 23 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Outubro de 2015

LEONOR FOGLIA BONAFEDE - RG. 16.793.141 - CHEFE TREM (FEPASA) MARIA APARECIDA TEODORO ROSA - RG. 13.987.568 -CHEFE TREM (FEPASA) MARIA DO CARMO FOGAÇA EUZEBIO – RG. 14.691.044 -AUX ADMINISTRAC II…

Página 34 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Maio de 2015

Agricultura e Abastecimento GABINETE DO SECRETÁRIO Resoluções de 5-5-2015 Exonerando , nos termos do art. 58, inc. I, § 1º, item 1, da LC 180-78, a pedido e a contar de 28-4-15, Daniela Aparecida…

Página 23 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Junho de 2014

DIRETORIA DE REPRESENTAÇÃO FISCAL Despacho do Diretor, de 24-06-2014 Autorizando 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora LAIS VIEIRA GARCIA…

Página 33 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Março de 2013

a 03-10-1993 (60 dias), 04-10-1993 a 02-10-1998 (90 dias) e de 02-10-2003 a 29-09-2008 (90 dias), eis que preenchidos os requisitos legais e regulamentares, e DENEGANDO o pagamento de 21 (vinte e um)…

Página 29 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Dezembro de 2012

a pedido e a contar de 1-9-12, Res. SAA de 22, pub. a 23-11-07, Gianmarco Silva David, RG 18.444.071-3, Pesquisador Científico II, Ref. PqC-2, efetivo - Chefe de Seção Técnica, da UPD de Barra…

Página 25 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Julho de 2010

fl. 4 - PSAA 12296-10 –APTA – IAC - CAPTA de Frutas -Grau Máximo – 40% - a contar de 12-4-10 - Elvis Antonio Pires Barbosa, RG 30.790.471-4, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica I,…