Alínea "g" do Inciso IV do Artigo 109 do Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002 de São Paulo

Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002

Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas
Artigo 109 - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore" a que se refere o artigo 12 da Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975, com a redação alterada pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 727, de 15 de setembro de 1993, ficam caracterizadas como específicas da carreira de Pesquisador Científico as funções a seguir discriminadas, destinadas a unidades da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA) na seguinte conformidade:
IV - 52 (cinqüenta e duas) de Diretor Técnico de Divisão, destinadas:
g) 20 (vinte), sendo 1 (uma) a cada um dos Centros de Pesquisa e Desenvolvimento;

Página 23 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Outubro de 2020

de Programação de Pesquisa, do IA, prevista no art. 109, inc. IV, alínea g, do Dec. 46488-02, alterado pelo art. 6º, inc. XXI..., inc. IV, alínea d, do Dec. 46488-02, alterado pelo art. 6º, inc. …

Página 17 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Maio de 2020

, alínea g , do Dec. 46488 -02, alterado pelo art. 6º , inc. XXI, alínea b, do Dec. 63279 -18, retribuída... DA EDUCAÇÃO, no uso da competência definida pelo artigo 23 , inciso XVIII , alínea a , …

Página 24 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Fevereiro de 2019

nos termos do art. 28 e §§ da Lei 10168-68, observado o disposto no art. 196, da LC 180-78, os servidores abaixo relacionados, classificados no IP da APTA, para exercerem as funções adiante…

Página 31 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Dezembro de 2018

Processo 1003598-63.2018.8.26.0664 - SAF, encabeçante: REGINA MARTA L DE ALVARENGA E OO, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus a(o) Recálculo dos ATS, de forma a incidir sobre os…

Página 39 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Novembro de 2018

a contar de 1-11-18, na C.A. de Itupeva, do EDR de Campinas, da CATI, 1 cargo de Oficial Administrativo, Ref. 1, G.B, da EV– NI, Efetivo, do SQC-III, provido por Marcus Vinicius Galerane, RG…

Página 26 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Agosto de 2018

Declarando, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a "Obrigação de Fazer", contida no Proc. 0000052-69.2012.5.15.0151 - 03ª VFP, em nome de ALICE MARIA DE OLIVEIRA E…

Página 42 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Agosto de 2018

Sidney Faile Ucella, RG 30.661.614-2, Executivo Público, efetivo, classificado no GSA, para exercer as funções de Assistente Técnico, ficando, em consequência, nos termos do art. 135, inc. III, da…

Página 36 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Junho de 2018

CENTROS REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO CENTRO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE TAUBATÉ Núcleo de Recursos Humanos de Taubaté Apostila da Diretora, de 25-6-2018 Declarando, em cumprimento à decisão judicial…

Página 28 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Maio de 2018

o EDA de Botucatu, da CDA, desta Pasta, 1 cargo de Oficial de Apoio Agropecuário, Nível IV, Efetivo, do QSAA-SQC-III, provido por Camila Vieira Ramos, RG 23.532.513-2. Designando : a contar de…

Página 22 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Setembro de 2016

11º CENTRO REGIONAL DE DESPESA DE PESSOAL - CRDPE-11 - ARARAQUARA Apostila da Diretora, de 12-09-2016 Declarando: em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a Obrigação…