DIRCEU FRANCISCO RG 6493106, DESPACHADOR; JOSE ROBERTO CARDOSO RG 3645531, AUX TRANSPORTES I. Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a "Obrigação de Fazer", contida…
Alínea "a" do Inciso IV do Artigo 109 do Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002 de São Paulo
Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002
Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas
Artigo 109 - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore" a que se refere o artigo 12 da Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975, com a redação alterada pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 727, de 15 de setembro de 1993, ficam caracterizadas como específicas da carreira de Pesquisador Científico as funções a seguir discriminadas, destinadas a unidades da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA) na seguinte conformidade:
IV - 52 (cinqüenta e duas) de Diretor Técnico de Divisão, destinadas:
a) 1 (uma) ao Centro de Planejamento e Avaliação da Produção do Conhecimento;
Página 27 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Janeiro de 2012
Luciana Gerdes, RG 19.133.884, Pesquisador Científico V, Ref. PqC-5, efetiva - Diretor Técnico de Serviço, da Unidade Laboratorial de Referência de Análise de Sementes, Botânica e Fisiologia Vegetal,…