Alínea "d" do Inciso IV do Artigo 109 do Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002 de São Paulo

Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002

Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas
Artigo 109 - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore" a que se refere o artigo 12 da Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975, com a redação alterada pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 727, de 15 de setembro de 1993, ficam caracterizadas como específicas da carreira de Pesquisador Científico as funções a seguir discriminadas, destinadas a unidades da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA) na seguinte conformidade:
IV - 52 (cinqüenta e duas) de Diretor Técnico de Divisão, destinadas:
d) 8 (oito), sendo 1 (uma) a cada um dos Centros Avançados de Pesquisa Tecnológica do Agronegócio;

Página 23 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Outubro de 2020

de Programação de Pesquisa, do IA, prevista no art. 109, inc. IV, alínea g, do Dec. 46488-02, alterado pelo art. 6º, inc. XXI..., inc. IV, alínea d, do Dec. 46488-02, alterado pelo art. 6º, inc. …

Página 27 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Setembro de 2019

Designando: Antonio Damasio Soares, RG 19.279.350-0, Assessor Técnico III, em Comissão, classificado no GSA, para responder pelo cargo de Diretor II, no expediente da Divisão de Infraestrutura, do…

Página 25 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Abril de 2019

COORDENADORIA DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA COMPARTILHADOS Portaria do Coordenador, de 22-3-2019 Concedendo a ADRIANA PIEDADE MESQUITA, RG 34.387.061-7, Técnico da Fazenda Estadual, Ref. 01/B do SQC-III,…

Página 24 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Março de 2019

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE CAMPINAS - DRT-5 Despacho do Delegado, de 19-03-2019 Autorizando o servidor LUCIANO SUZUKI, RG 19.349.156-4, a RESIDIR FORA DA SEDE DE SEU EXERCÍCIO, na cidade de…

Página 34 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Setembro de 2018

Diário Oficial do Estado de 25 e 30-10-2008, e suas alterações posteriores, respectivamente, 3.255 quotas a titulo de premio de produtividade e 1540 quotas a titulo de pro-labore, em valor unitário…

Página 28 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Maio de 2018

o EDA de Botucatu, da CDA, desta Pasta, 1 cargo de Oficial de Apoio Agropecuário, Nível IV, Efetivo, do QSAA-SQC-III, provido por Camila Vieira Ramos, RG 23.532.513-2. Designando : a contar de…

Página 32 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Abril de 2018

dimento Ordinário 0018411-39.2017.8.26.0053 – 9ª VFP/SP – Gunar Monteiro de Andrade e outros), que no título dos autores abaixo relacionados passe a constar o direito ao recebimento do adicional…

Página 29 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Abril de 2017

em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo 1002861-55.2015.8.26.0053 - 3ª VFP, encabeçante: OLINDA APARECIDA JACOB E OO, o(os) servidor(es) abaixo…

Página 42 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Dezembro de 2016

a improcedência do pedido inicial que objetivava provimento jurisdicional para condenar a Fazenda no reajuste de seus vencimentos/proventos conforme previsão do disposto no art. 37, X, da…

Página 32 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Novembro de 2015

Portaria do Diretor, de 18-11-2015 Retificando a Portaria 145/2013, publicada em 12-01-2013, que aposentou FRANCISCO GOMES DE FREITAS FILHO, RG 57198652, Chefe I, para acrescentar que em cumprimento…