Alínea "c" do Inciso IV do Artigo 109 do Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002 de São Paulo

Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002

Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas
Artigo 109 - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore" a que se refere o artigo 12 da Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975, com a redação alterada pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 727, de 15 de setembro de 1993, ficam caracterizadas como específicas da carreira de Pesquisador Científico as funções a seguir discriminadas, destinadas a unidades da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA) na seguinte conformidade:
IV - 52 (cinqüenta e duas) de Diretor Técnico de Divisão, destinadas:
c) 15 (quinze), sendo 1 (uma) a cada um dos Pólos Regionais de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios;

Página 17 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Dezembro de 2020

da Alta Sorocabana, prevista no art. 109, inc. IV, alínea c, do Dec. 46488-02, alterado pelo Dec. 63279-18; Gabinete.... 109, inc. III, alínea c, do Dec. 46488-02, em claro decorrente da cessação …

Página 34 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Novembro de 2019

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA DIRETORIA DE BENEFÍCIOS - SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS GERÊNCIA DE APOSENTADORIA DE CIVIS Portaria do Diretor, de 05-11-2019 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Aposentando…

Página 26 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Maio de 2019

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 6º, I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20098362/2018)…

Página 40 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Setembro de 2018

JOSE ANTONIO DE CARVALHO RG:33934174 RS/ PV:83331/01 OFICIAL OPERACIONAL 1 E JOSE CARBONERA RG:35356303 RS/PV:38174/01 OFICIAL OPERACIONAL 1 A JOSE LAURINDO DE ANDRADE RG:3330538 RS/PV:15413/01…

Página 38 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 31 de Agosto de 2016

MARIA JOSE DE ARAUJO VIEIRA RG 60705395 RS/ PV:2652006/03 DIRETOR DE ESCOLA 2 E LILIANA BUCCENI RG 2726527481 RS/PV:3696649/04 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I 3 D MARIA INES CASTANHA DA SILVA RG 8641432X…

Página 24 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Janeiro de 2016

do SQC-III-QSSP, constante do PUCT 8169/90, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 (PORT.DBS 224 / 2016). Portarias do Diretor de 11/01/16 Retificando a(s)…

Página 25 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Junho de 2015

CENTRO DE SISTEMAS CONTÁBEIS DE CUSTOS Despacho do Diretor Técnico de Divisão da Fazenda Estadual, de 24-06-2015 Autorizando 15 dias de licença-prêmio, para gozo dentro de 30 dias a contar da data de…

Página 37 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Abril de 2014

Aposentando Voluntariamente, Nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 1/2013) o(a) Sr(a). GINIVALDO PEDRO…

Página 29 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Dezembro de 2012

a pedido e a contar de 1-9-12, Res. SAA de 22, pub. a 23-11-07, Gianmarco Silva David, RG 18.444.071-3, Pesquisador Científico II, Ref. PqC-2, efetivo - Chefe de Seção Técnica, da UPD de Barra…

Página 32 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Setembro de 2012

AURORA ALVARO DA SILVA MORAES, RG. 12.768.140-1, a partir de14/06/2012; ESPERANÇA QUARESMA LEME, RG. 11.615.400-7, a partir de 24-04-2012; HERCULINA DIAS SIMÃO, RG. 11.016.880, a partir de…