Alínea "c" do Inciso III do Artigo 109 do Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002 de São Paulo

Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002

Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas
Artigo 109 - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore" a que se refere o artigo 12 da Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975, com a redação alterada pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 727, de 15 de setembro de 1993, ficam caracterizadas como específicas da carreira de Pesquisador Científico as funções a seguir discriminadas, destinadas a unidades da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA) na seguinte conformidade:
III - 30 (trinta) de Assistente Técnico de Direção, destinadas:
c) 6 (seis), sendo 1 (uma) a cada uma das Assistências de Ação Regional;

Página 17 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Dezembro de 2020

. 109, inc. III, alínea c, do Dec. 46488-02, em claro decorrente da cessação de sua própria designação, conforme pub. no DOE... de Direção, junto à Assistência Técnica, prevista no art. 109, inc. III

Página 27 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Setembro de 2019

Designando: Antonio Damasio Soares, RG 19.279.350-0, Assessor Técnico III, em Comissão, classificado no GSA, para responder pelo cargo de Diretor II, no expediente da Divisão de Infraestrutura, do…

Página 45 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Junho de 2017

Alexandra Cristina Luppi Guedes Geraldi, RG 19.496.962-9, Assistente Agropecuário II, efetiva - Assistente de Planejamento – Categoria B, junto ao EDR de Mogi Mirim, da CATI, prevista no art. 120,…

Página 21 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Fevereiro de 2017

FRANCINETI CH DE VILAS BOAS RG:115638568 RS/ PV:4134485/03 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II 1 C LIGIA MARIA BOCCIA MOLINA RG:8724651X RS/ PV:3176915/01 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I 1 E MARIA L SPRICIDO DE…

Página 32 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Outubro de 2015

Aposentando Voluntariamente, Nos termos do Art. 6º, I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 021/2014) o(a)…

Página 28 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Dezembro de 2013

RG 10.202.665-8, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQF-II-QPGE, constante do PUCT PGE 16847-965461/2010, fazendo jus aos proventos integrais. (Port. DBS 12456 / 2013) Aposentando Voluntariamente, Nos termos…

Página 11 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Setembro de 2013

de Contrib. 288/2013) o(a) Sr(a). WALQUIRIA DERLENE DE CARVALHO, RG 13.861.800, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQC-II-QM, constante do PUCT 08094/1989 - DE CENTRO OESTE / SP, fazendo jus aos…

Página 29 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Junho de 2013

THAIS CRISTHINE PORCELLI DA SILVA, RG 49.046.595-X, a partir de 08-04-2013. Apostila da Diretora, de 26-06-2013 Declarando, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a…

Página 22 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Setembro de 2011

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE OSASCO Portaria do Delegado, de 22-9-2011 Designando a servidora MARA APARECIDA TOMASSETI, RG 13.740.829-8, AFR V do SQC-III, para exercer em substituição, no dia…

Página 41 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Setembro de 2011

POSTO FISCAL 10 ? SÃO JOSÉ DO RIO PARDO Notificações Cassação de Eficácia de Inscrição Estadual. Considerando o disposto no parágrafo único do art. 12 da Portaria CAT 95, de 24/11/06, o Posto Fiscal…