Alínea "b" do Inciso III do Artigo 109 do Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002 de São Paulo

Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002

Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas
Artigo 109 - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore" a que se refere o artigo 12 da Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975, com a redação alterada pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 727, de 15 de setembro de 1993, ficam caracterizadas como específicas da carreira de Pesquisador Científico as funções a seguir discriminadas, destinadas a unidades da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA) na seguinte conformidade:
III - 30 (trinta) de Assistente Técnico de Direção, destinadas:
b) 6 (seis), sendo 2 (duas) a cada uma das Assistências Técnicas do Gabinete do Coordenador, do Departamento de Gestão Estratégica e do Departamento de Descentralização do Desenvolvimento;

Página 17 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Dezembro de 2020

de Direção, junto à Assistência Técnica, prevista no art. 109, inc. III, alínea b, do Dec. 46488-02; Andreia Cristina Silva.... 109, inc. III, alínea c, do Dec. 46488-02, em claro decorrente da …

Página 25 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Maio de 2019

ALTIMAR NALESSO CPF: 002.986.258-22 RS/PV:5253627/02 DELEGADO POLICIA 1A CLASSE 3 0 Processo 1051289-97.2017.8.26.0053 - 11ª VFP, Comarca Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, encabeçante MARILDA…

Página 21 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Janeiro de 2019

Agricultura e Abastecimento GABINETE DO SECRETÁRIO Resoluções de 23-1-2019 Cessando os efeitos das Resoluções adiante mencionadas, que designaram os servidores abaixo identificados, para exercerem as…

Página 20 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Fevereiro de 2017

MARTA RIBEIRO DA SILVA RG:82233962 RS/PV:7610592/02 AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES 1 B MARISA FRUCTUOSO GRACILIANO DOS SANTOS RG:34977685 RS/PV:1191731/02 AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR 1 B CARMINA…

Página 34 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Setembro de 2015

no cargo abaixo relacionado, a que se refere o art. 1º da LC 662-91, para os quais foram nomeados, em caráter efetivo, por Dec. de 14, pub. a 15-10-11, os servidores adiante indicados: Nome RG Cargo…

Página 11 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Setembro de 2013

de Contrib. 288/2013) o(a) Sr(a). WALQUIRIA DERLENE DE CARVALHO, RG 13.861.800, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQC-II-QM, constante do PUCT 08094/1989 - DE CENTRO OESTE / SP, fazendo jus aos…

Página 25 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Fevereiro de 2011

Portaria do Diretor de Benefícios Nº 956/2011 Aposentando Voluntariamente. Nos termos do Art. 6º, I, II, III, IV da EC 41/03, alt. pela EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81, ANA MARIA PERON…