Alínea "g" do Inciso II do Artigo 109 do Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002 de São Paulo

Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002

Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas
Artigo 109 - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore" a que se refere o artigo 12 da Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975, com a redação alterada pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 727, de 15 de setembro de 1993, ficam caracterizadas como específicas da carreira de Pesquisador Científico as funções a seguir discriminadas, destinadas a unidades da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA) na seguinte conformidade:
II - 9 (nove) funções de Diretor Técnico de Departamento, destinadas:
g) 1 (uma) ao Instituto de Economia Agrícola;

Página 24 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Fevereiro de 2019

nos termos do art. 28 e §§ da Lei 10168-68, observado o disposto no art. 196, da LC 180-78, os servidores abaixo relacionados, classificados no IP da APTA, para exercerem as funções adiante…

Página 35 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Agosto de 2016

MARIA CECILIA MATIAS CALACA RG 72198199 RS/ PV:6622045/07 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II 1 A RENI RENNO DE FREITAS SANTOS RG 115612804 RS/ PV:3554405/01 PROFESSOR II 1 D MARIA HELENA RENO DA ROCHA RG…

Página 29 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Junho de 2012

15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor PAULO ROBERTO FRASÃO, RG 13347084-2, TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de…