Art. 181, inc. I da Lei 10261/68, São Paulo

Lei nº 10.261 de 28 de Outubro de 1968

Artigo 181 - O funcionário poderá ser licenciado:
I - para tratamento de saúde;

Página 67 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Novembro de 2019

a, do Decreto 52.833, de 24, publicado em 25-03-2008, combinado com o artigo 213 , da Lei 10.261 , de 28-10-1968, e Leis... 181 da Lei 10.261 /68. nos termos do § 3º do art. 193 da Lei 10.261 /68, …

Página 8 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Novembro de 2019

, nos termos do art. 181, inc. I, da Lei 10.261/68. COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO Portaria do Coordenador..., e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11, à graduação de 3º Sgt QPPM, …

Página 60 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Novembro de 2019

afastado por 02 (dois) dias a contar de 05-11-2019, nos termos do inciso I , do artigo 181 da Lei 10.261 /68. PROCURADORIA... de suas atribuições previstas no artigo 29 , inciso VI , do Decreto …

Página 63 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Novembro de 2019

, do Decreto 53.966 -2009, a título de representação, nos termos do artigo 135 , inciso III da Lei 10.261 -68, combinado..., a título de representação, nos termos do artigo 135 , inciso III da Lei 10…

Página 1 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Novembro de 2019

-10-2019, nos termos do art. 181 , I , da Lei 10.261 -68. Retificação do D.O. de 2-11-2019 Na apostila do Diretor..., Ref. 07, da EVCC, do SQC-I-QSG, por 02 dias a contar de 21-10-2019, nos termos …

Página 9 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Novembro de 2019

-2019 Afastando, nos termos do art. 181 , inc. I , da Lei 10.261 /68 à vista do atestado médico apresentado, a servidora... dos deveres contidos nos inc. I , II , XII e XIII do art. 241 , e no inc. …

Página 9 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Novembro de 2019

, a contar de 29-10-2019, nos termos do art. 181 , inc. I , da Lei 10.261 /68. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO CENTRO DE RECURSOS... da violação dos deveres insertos no artigo 241, inciso I e artigo

Página 61 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Novembro de 2019

, fica afastada por 01 (um) dia a contar de 23-10-2019, nos termos do inciso I do artigo 181 da Lei 10.261 /68. Turismo..., inciso VI, alínea a, do Decreto 52.833, de 24, publicado em 25-03-2008, …

Página 12 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 31 de Outubro de 2019

Despacho do Diretor, de 30-10-2019 Afastando, nos termos do artigo 181 , Inciso I da Lei 10.261 /68, por (03) TRÊS dias...-prêmio – D.O. de 28-09-2016 Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 …

Página 56 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 31 de Outubro de 2019

-QSIMA, por 10 dias a contar de 28-10-2019, nos termos do artigo 181 , I da Lei 10.261 /68. INSTITUTO FLORESTAL Despacho... , nos termos do Artigo 78 inciso XI , da Lei 10261 /68, Eliane Gouvêa …