Artigo 142 Lc nº 180 de 12 de Maio de 1978 de São Paulo

Lc nº 180 de 12 de Maio de 1978

Dispõe sobre a instituição do Sistema de Administração de Pessoal e dá providências correlatas.
Artigo 142 - Revogado -
Artigo 142 revogado pelo art. 45 da Lei Complementar nº 1.010, de 01/06/2007.

Recurso - TJSP - Ação Desconto em Folha de Pagamento - Procedimento do Juizado Especial Cível

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP N° PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA - 38028 , já devidamente qualificado nos autos…

Petição - TJSP - Ação Descontos Indevidos - Procedimento do Juizado Especial Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA DA COMARCA DE ASSIS - SP. Processo n°. , já qualificado por seu Advogado e bastante Procurador que digitalmente assina, "in fine",…

Recurso - TJSP - Ação Repetição de Indébito - Procedimento do Juizado Especial Cível

DA MANIFESTAÇÃO SOBRE CONTESTAÇÃO: Contudo, as alegações da presente contestação em hipótese alguma devem prosperar, tendo em vista que não enfrentam nem se contrapõe aos fundamentos da petição…

Petição - TJSP - Ação Descontos Indevidos - Procedimento do Juizado Especial Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA DA COMARCA DE MARTINÓPOLIS - SP. Processo n°. , já qualificado por seu Advogado e bastante Procurador que digitalmente assina, "in…

Petição - TJSP - Ação Descontos Indevidos - Procedimento do Juizado Especial Cível

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA DA COMARCA DE FLÓRIDA PAULISTA/SP. Excelência, os magistrados desta Comarca já enfrentaram o assunto e condenaram a…

Petição - TJSP - Ação Descontos Indevidos - Procedimento do Juizado Especial Cível

Junto à Inicial foram anexados documentos que comprovam o acima exposto. Devidamente citadas, as Requeridas apresentaram contestações, onde alegam, em síntese: a) Preliminarmente, suposta…

Recurso - TJSP - Ação Descontos Indevidos - Procedimento do Juizado Especial Cível

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA DA COMARCA DE LUCÉLIA/SP. Proc. n°. , já devidamente qualificado nos Autos da Ação de Cobrança, que move em face da ,…

Réplica - TJSP - Ação Descontos Indevidos - Procedimento do Juizado Especial Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DA DA COMARCA DE LUCÉLIA - SP. Processo n°. , já qualificado por seu Advogado e bastante Procurador que digitalmente assina, "in fine", nos…

Réplica - TJSP - Ação Descontos Indevidos - Procedimento do Juizado Especial Cível

Junto à Inicial foram anexados documentos que comprovam o acima exposto. Devidamente citadas, as Requeridas apresentaram contestações, onde alegam, em síntese: a) Preliminarmente, suposta…

Réplica - TJSP - Ação Descontos Indevidos - Procedimento do Juizado Especial Cível

Junto à Inicial foram anexados documentos que comprovam o acima exposto. Devidamente citadas, as Requeridas apresentaram contestações, onde alegam, em síntese: a) Preliminarmente, suposta…

Termo ou Assunto relacionado