Artigo 142 Lc nº 180 de 12 de Maio de 1978 de São Paulo

Lc nº 180 de 12 de Maio de 1978

Dispõe sobre a instituição do Sistema de Administração de Pessoal e dá providências correlatas.
Artigo 142 - Revogado -
Artigo 142 revogado pelo art. 45 da Lei Complementar nº 1.010, de 01/06/2007.

Petição - Ação Repetição de indébito contra e a Fazenda Pública do Estado de são Paulo

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PRESIDENTE VENCESLAU /SP. Proc. n°. , já devidamente qualificados nos Autos da Ação de…

Página 1528 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 15 de Setembro de 2020

Municipal de Emilianópolis - Processo n. 0040461-53.2019.8.26.0000 Fls. 83/87: diante da determinação de cancelamento da medida atinente ao sequestro em face do Município de Emilianópolis,…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Recurso Inominado Cível : RI 1000660-68.2018.8.26.0673 SP 1000660-68.2018.8.26.0673

, por força do disposto no art. 142 , da Lei Complementar n. 180 /78, e, posteriormente, por aplicação da Lei Complementar n... DO ESTADO DE SÃO PAULO Colégio Recursal - Tupã Tupã-SP Processo : …

Andamento do Processo n. 1000483-79.2017.8.26.0240 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 29/01/2018 do TJSP

Processo 1000483-79.2017.8.26.0240 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Roberley Savallio da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Primeiramente, rejeito a…

Página 74 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 29 de Janeiro de 2018

Presidente Prudente-SP, com as nossas homenagens e cautelas usuais. Certifique-se no cumprimento de sentença, tornandome lá, conclusos. Int. - ADV: EMERSON MELHADO SANCHES (OAB 111414/SP), SIMONE…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Recurso Inominado Cível : RI 1001211-56.2017.8.26.0326 SP 1001211-56.2017.8.26.0326

: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Tupã-SP Processo: 1001211-56.2017.8.26.0326 “Artigo 6º No cálculo... DO ESTADO DE SÃO PAULO Tupã-SP Processo: 1001211-56.2017.8.26.0326 Registro: …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Recurso Inominado Cível : RI 1001215-93.2017.8.26.0326 SP 1001215-93.2017.8.26.0326

no art. 142, da Lei Complementar n. 180/78, e, posteriormente, por aplicação da Lei Complementar n. 1.012/07, para... DO ESTADO DE SAO PAULO Tupã-SP Processo: 1001215-93.2017.8.26.0326 Registro: …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Recurso Inominado Cível : RI 1001147-46.2017.8.26.0326 SP 1001147-46.2017.8.26.0326

DO ESTADO DE SAO PAULO Tupã-SP Processo: 1001147-46.2017.8.26.0326 Basta ver o disposto na Lei 432/1985: “Artigo 6º No... DO ESTADO DE SAO PAULO Tupã-SP Processo: 1001147-46.2017.8.26.0326 …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Recurso Inominado Cível : RI 1001141-39.2017.8.26.0326 SP 1001141-39.2017.8.26.0326

DE SAO PAULO Tupã-SP Processo: 1001141-39.2017.8.26.0326 Basta ver o disposto na Lei 432/1985: “Artigo 6º No cálculo... DO ESTADO DE SAO PAULO Tupã-SP Processo: 1001141-39.2017.8.26.0326 …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Recurso Inominado Cível : RI 1001152-68.2017.8.26.0326 SP 1001152-68.2017.8.26.0326

do disposto no art. 142, da Lei Complementar n. 180/78, e, posteriormente, por aplicação da Lei Complementar n. 1.012/07... DO ESTADO DE SAO PAULO Tupã-SP Processo: 1001152-68.2017.8.26.0326 …

Termo ou Assunto relacionado