Artigo 141 Lc nº 180 de 12 de Maio de 1978 de São Paulo

Lc nº 180 de 12 de Maio de 1978

Dispõe sobre a instituição do Sistema de Administração de Pessoal e dá providências correlatas.
Artigo 141 - Revogado -
Artigo 141 revogado pelo art. 45 da Lei Complementar nº 1.010, de 01/06/2007.

Página 1528 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 15 de Setembro de 2020

Municipal de Emilianópolis - Processo n. 0040461-53.2019.8.26.0000 Fls. 83/87: diante da determinação de cancelamento da medida atinente ao sequestro em face do Município de Emilianópolis,…

TJSP • Procedimento Comum Cível • Sistema Remuneratório e Benefícios • 000888746.2013.8.26.0477 • Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo

SENTENÇA Processo nº: 0008887-46.2013.8.26.0477 Classe - Assunto Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios Requerente: Jacquellyne Sthephany Rangel Puertas Requerido: Sao Paulo…

Página 849 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 31 de Julho de 2014

do cargo almejado. Os exames foram compostos por métodos psicológicos, cuja análise é dotada de objetividade. Não se olvide que no edital foram consignados os critérios de avaliação. Foram empregados…

Página 582 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 19 de Maio de 2014

JUIZ DE DIREITO - DR. ALEXANDRE VICIOLI ESCRIVÃ JUDICIAL II - EDNA MARINA DOS SANTOS CARDOSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 297, 300, 312 e 313/2014. Processo 0000555-57.2002.8.26.0063…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 0350160-10.2010.8.26.0000 SP 0350160-10.2010.8.26.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo 8ª Câmara de Direito Público Registro: 2014.0000132439 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação / Reexame Necessário nº…

Página 2001 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Junho de 2013

0002021-94.2013.8.26.0453 Nº Ordem: 000261/2013 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A. Z. E OUTROS - Fls. 29 - Arbitro os honorários advocatícios do patrono do autor, nomeado…

Página 2589 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Março de 2013

0013570-59.2008.8.26.0071 (071.01.2008.013570-6/000000-000) Nº Ordem: 000264/2013 - Tutela e Curatela - Nomeação -Tutela e Curatela - P. F. M. X P. T. G. - Fls. 278 - Conforme documento de fls. 257,…

Página 882 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Março de 2013

da relação jurídica existente.” É fato incontroverso que a autora ocupava dois cargos de professora. Portanto, tem direito ao recebimento de dois abonos. Nesse sentido: APELAÇÃO - professora…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Remessa Necessária Cível : 0018033-23.2009.8.26.0099 SP 0018033-23.2009.8.26.0099

(05/10/09), considerando-se atendida a exigência legal constante do art. 148, §§ 2º e 3º, da LC 180/78, com a redação... redação do artigo 147 da LC 180/78; assim sendo, todas as habilitações …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 0132225-44.2008.8.26.0053 SP 0132225-44.2008.8.26.0053

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2012.0000499329 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0132225-44.2008.8.26.0053, da Comarca de São…

Termo ou Assunto relacionado