Inciso III do Artigo 135 da Lei nº 10.261 de 28 de Outubro de 1968 de São Paulo

Lei nº 10.261 de 28 de Outubro de 1968

Artigo 135 - Poderá ser concedida gratificação ao funcionário:
III - a título de representação, quando em função de gabinete, missão ou estudo fora do Estado ou designação para função de confiança do Governador;
- Vide Lei Complementar nº 544, de 24/06/1988. - Vide Lei Complementar nº 986, de 29/12/2005.

Página 30 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Agosto de 2020

nos artigos 251, inciso IV, c.c. 252 e c.c. 256, inciso II - todos da Lei n.º 10.261 /1968, alterada pela Lei Complementar n.º... que lhe foi conferida pela Resolução SAA-10, de 5, publicada em …

Página 51 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Agosto de 2020

do artigo 135 , inciso III , da Lei 10.261 /68, e de acordo com o artigo 2º , inciso I , do Decreto 53.966 /2009, para Antônio... a 20/07/2020, nos termos do artigo 135 , inciso III , da Lei 10.261

Página 52 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Agosto de 2020

do artigo 135 , inciso III da Lei 10261 /68 e de acordo com o art. 2º , inciso I do Decreto 53.966 /2009, gratificação mensal... nos termos do artigo 135 , inciso III da Lei 10.261 /68 e de acordo …

Página 55 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Agosto de 2020

: nos termos do artigo 135 , inciso III , da Lei 10.261 /68, e de acordo com o artigo 2º , inciso I , do Decreto 53.966 /2009.... nos termos do artigo 135 , inciso III , da Lei 10.261 /68, e de …

Página 56 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Agosto de 2020

, nos termos do artigo 135 , inciso III , da Lei 10.261 /68 e de acordo com o artigo 2º , inciso I do Decreto 53.966 /2009... do artigo 135 , inciso III , da Lei 10.261 /68 e de acordo com o artigo

Página 57 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Agosto de 2020

, instituída pelo artigo 33 , da LC 1.080 /08. Nos termos do artigo 135 , inciso III , da Lei 10.261 /68, e de conformidade... , inciso III , da Lei 10.261 /68, e de conformidade com o artigo 6º , § …

Página 20 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Agosto de 2020

DA SECRETÁRIA Resolução da Secretária, de 06/08/2020 Concedendo: Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261..., de 28 de outubro de 1968, combinado com o grupo XI, anexo XIII, inciso

Página 40 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Agosto de 2020

) ficando concedida, nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o art. 2º, inciso II do decreto..., ficando-lhe concedida nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/6…

Página 41 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Agosto de 2020

. CONCEDENDO Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o artigo 3º, inciso II... de Representação, nos termos do Artigo 135, inciso III da Lei 10.261/68 e de acordo …

Página 42 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Agosto de 2020

regulamentares, ficando-lhe concedida nos termos do artigo 135, inciso III, da lei 10.261/68 e de acordo com o artigo 2º... DO MANDAQUI PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III, DE 06.08.2020 …