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10 de dezembro de 2017
Inciso III do Artigo 135 da Lei nº 10.261 de 28 de Outubro de 1968 de São Paulo

Art. 135, inc. III da Lei 10261/68, São Paulo

Lei nº 10.261 de 28 de Outubro de 1968

Artigo 135 - Poderá ser concedida gratificação ao funcionário:

III - a título de representação, quando em função de gabinete, missão ou estudo fora do Estado ou designação para função de confiança do Governador;

- Vide Lei Complementar nº 544, de 24/06/1988. - Vide Lei Complementar nº 986, de 29/12/2005.

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/12/2017

, do art. 135, da Lei 10.261-68: a partir de 13-10-2017, a Adriana Sampaio de Souza Cordeiro, RG 25.905.605-4, gratificação... dias a contar de 06-12-2017, nos termos do artigo 53, inciso II da Lei 10.261/68, o prazo de posse do referido..., nos termos do artigo 53, inciso II da Lei 10.261/68, o prazo de posse do refer...

Pg. 17. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/12/2017

, do Decreto 6919/75, atribuindo-lhe com fundamento no artigo 135, inciso III, da Lei 10261/68 e artigo 2º, II e artigo 9º... da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Com fundamento no art. 69 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo Decreto 52.322/69... – CICC/SP, em virtude de afastamento legal. Resoluções de 8-12-2017...

Pg. 34. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/12/2017

de Gabinete Substituta de 8-12-2017 Arbitrando, nos termos do art. 135, inc. III, da Lei 10261-68, tendo em vista o disposto... do Coordenador, de 08-12-2017 Autorizando/considerando autorizado, nos termos do artigo 68/69, da Lei 10.261-68..., observado o disposto no Decreto 52.322-69 e artigo 15, incisos I/II, da Lei...

Pg. 52. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/12/2017

do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o art. 2º, inciso II, do Decreto 53.966/2009, a gratificação..., da Lei 10.261/68 e de acordo com o art.2º, inciso II do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título... de Toledo Damasceno, RG.10602546 x, 100%; Portarias do Coordenador, de 5-12-2017 Conc...

Pg. 53. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/12/2017

. Portaria do Diretor, de 8-12-2017 Concedendo Gratificação de Representação, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei... o gozo em até 30 dias a contar desta publicação. Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação... dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complemen...

Pg. 54. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/12/2017

que conforme Despacho do Coordenador de Saúde de 29-11-2017, concede nos termos do artigo 135, Inciso III, da Lei 10.261/68... Concedendo , nos termos do artigo 135-III, da Lei 10.261/68 e de acordo com artigo 2º, Inciso I, do Decreto 53.966/09, no..., de 8-12-2017 Concedendo , nos termos do artigo 135-III, da Lei 10....

Pg. 56. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/12/2017

do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o art. 2º, inciso II, do Decreto 53.966/2009, a GRATIFICAÇÃO.... Concedendo , nos termos dos artigos 209 e 214, da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC 1.048/08, GISELE ROSSI CARNEIRO, RG... dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pe...

Pg. 57. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/12/2017

, da Lei 10.261/68, combinado com o artigo 2º, Inciso I do Decreto 53.966/2009 à LANA CRISTINA ALMEIDA DE PAULA, RG 14.122.450... do período de estágio probatório. Concedendo no período de 29-11-2017 a 13-12-2017, nos termos do artigo 135, inciso III... nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alt...

Pg. 13. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 08/12/2017

de 27-01-2017, LILIAN GARBIN DA COSTA – RG 21.558.202 Designando: nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68... sobre a UBV. nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68, e à vista do que dispõe o artigo 5º, inciso I, alínea... da Resolução SSP-180, de 04-08-2008, e nos termos do artigo 70 da Lei...

Pg. 24. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 08/12/2017

da Chefe de Gabinete Substituta de 7-12-2017 Arbitrando, nos termos do art. 135, inc. III, da Lei 10.261/68, tendo... mediante gratificação pro--labore, nos termos do art. 28 e §§ da Lei 10168-68, observado o disposto no art. 196, da LC..., de 7-12-2017 Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68 alterado p...

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