Inciso III do Artigo 135 da Lei nº 10.261 de 28 de Outubro de 1968 de São Paulo

Lei nº 10.261 de 28 de Outubro de 1968

Artigo 135 - Poderá ser concedida gratificação ao funcionário:
III - a título de representação, quando em função de gabinete, missão ou estudo fora do Estado ou designação para função de confiança do Governador;
- Vide Lei Complementar nº 544, de 24/06/1988. - Vide Lei Complementar nº 986, de 29/12/2005.

Página 27 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Junho de 2021

Despacho do Diretor do CDPe-3-Capital, de 16/06/2021. Indefiro o pedido de Complementação de Pensão CTEEP, de que trata as Leis Estaduais n. 1386 de 19 de dezembro de 1951, 4819 de 25 de agosto de…

Página 47 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Junho de 2021

Meire Cerqueira Santos da Silva, RG. 33612322-X, Diretor I, Referência 6, do(a) Núcleo de Manutenção Predial e de Preservação de Áreas Verdes, da Gerência de Infra-Estrutura, do Centro de Atenção…

Página 51 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Junho de 2021

HELOISA FERREIRA DO NASCIMENTO, R.G 50664200-8, Unidade de Gestão Assistencial I MONICA RODRIGUES, R.G 15909826, Unidade de Gestão Assistencial I à vista de decisão judicial, 3ª Vara do Juizado…

Página 53 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Junho de 2021

O Diretor da Escola Técnica Estadual Mandaqui cessa, a partir de 02/03/2021, nos termos da Deliberação CEETEPS -19, de 16, publicada em 18/07/2015, a Portaria publicada em 06/05/2021, que reconduziu…

Página 32 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Junho de 2021

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo: TC-026598.989.20-0 Convenente: Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira - CGOF - Secretaria da Saúde. Conveniado(a): Associação de Proteção a Maternidade e a…

Página 46 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Junho de 2021

TEREZA CRISTINA SILVA PINHEIRO,RG/DI=23898892/2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II,ARTE,FAIXA=1,NIVEL=I,DA EE ELOYNA SALGADO RIBEIRO PROFESSORA,MUNICIPIO=PIN DAMONHANGABA,DIR.ENS.REGIAO PINDAMONHANGABA,NO…

Página 48 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Junho de 2021

MARILENE MADALENA NASCIMENTO, R.G 12903553-1, Centro de Referência e Treinamento - "DST/AIDS" Apostila do Diretor, 17/06/2021. Declarando: à vista de decisão judicial , 4ª Vara do Juizado Especial da…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Recurso Inominado Cível : RI 1000512-88.2020.8.26.0252 SP 1000512-88.2020.8.26.0252

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Colégio Recursal - Ourinhos Ourinhos-SP Processo nº: 1000512-88.2020.8.26.0252 Registro: 2021.0000063354 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos…

Página 48 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Junho de 2021

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 1002016-55.2019.8.26.0191, VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL- FORO DE FERRAZ DE VASCONCELOS, em nome…

Página 49 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Junho de 2021

COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 DO R.G.S. AUDIVETE GOMES DO VALE, RG. 16.629.400, Auxiliar de Enfermagem, 150 dias de licença-prêmio a partir de 2-3-21, sendo 60 dias referente ao período…