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15 de julho de 2018
Inciso III do Artigo 135 da Lei nº 10.261 de 28 de Outubro de 1968 de São Paulo

Art. 135, inc. III da Lei 10261/68, São Paulo

Lei nº 10.261 de 28 de Outubro de 1968

Artigo 135 - Poderá ser concedida gratificação ao funcionário:

III - a título de representação, quando em função de gabinete, missão ou estudo fora do Estado ou designação para função de confiança do Governador;

- Vide Lei Complementar nº 544, de 24/06/1988. - Vide Lei Complementar nº 986, de 29/12/2005.

Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/07/2018

do Dec. 61.036-2015 e com base no inc. III, do art. 135, da Lei 10.261-68: a Clovis Rodolpho Carvalho de Vasconcellos, RG..., a partir de 1º-6 até 31-12-2018; nos termos do art. 69 da Lei 10.261-68, observado o disposto no Dec. 52.322-69, o afastamento..., função e aplicações biomédicas 2018”; nos termos do art. 69 da...

Pg. 29. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/07/2018

, inciso III , da Lei 10.261 /68, com base no inciso II , alínea b , do art. 26 do Decreto 52.833 /08, e de acordo... , da Lei 10.261 /68, com base no inciso II , alínea b , do art. 26 , do Decreto 52.833 /08 e de acordo com o disposto no... do artigo 213 da Lei 10.261 /68 alterado pela LC.1048/08, Ana Paula Roque, RG...

Pg. 46. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/07/2018

, a servidora abaixo denominada, ficando concedida, nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo..., incisos III e XIII, 245, inciso IV, 246, 256, incisos II e VI, c. c. os incisos VI e XIII, do artigo 257 da Lei 10.261/68, c..., 245, inciso IV, 246 e 256, incisos II e VI, c. c. os incisos VI e XIII...

Pg. 47. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/07/2018

, ficando-lhe concedida nos termos do artigo 135 , inciso III , da Lei 10.261 /68, e de acordo com artigo 2º , inciso II... a despesa a verba própria do orçamento. Concedendo: nos termos do art. 135 , inciso III , da Lei 10.261 /68 e de acordo.../7/2018. Nos termos do art. 78 , inciso VIII e artigos 206 e 208 ambas da ...

Pg. 48. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/07/2018

do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no decreto 53.966/09, no período de 15-06-2018 a 29.06.2.018..., de 13-7-2018 Concedendo , nos termos do Artigo 135, Inciso III, da Lei 10.261/18, e com o artigo 2º, Inciso I... 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no decreto 53.966/09, no perí...

Pg. 50. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/07/2018

-2008 e com base no art. 135, inc. III, da Lei 10.261/68, no período 08-06-2018 a 22-06-2018, Vivian Penedo Ferraz, RG..., VII, alínea “b” do Decreto 52.833 de 24-03-2008 e com base no art. 135, inc. III, da Lei 10.261/68, no período 04-06... 52.833 de 24-03-2008 e com base no art. 135, inc. III, da Lei 10.261/68, no p...

Pg. 52. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/07/2018

Concedendo , nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o inciso II, do artigo 2º do Decreto..., nos termos dos artigos 212 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pelo artigo 1º da L.C. 1048/2008, 30 dias de licença-prêmio.... Concedendo, nos termos dos artigos 212 a 214 da Lei 10.261/68, altera...

Pg. 53. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/07/2018

própria do orçamento. No período de 11-06-2018 a 25-06-2018, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68..., inciso III, da Lei 10.261/68, e de acordo com artigo 2º, inciso II, do Decreto 53.966/2009, a EDILSON HASEGAWA, RG 17606799..., inciso III, da Lei 10.261/68, e de acordo com artigo 2º, inciso II, do ...

Pg. 54. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/07/2018

, onerando a despesa a verba própria do orçamento. nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento..., de 13-7-2018 Concedendo: nos termos do artigo 135, Inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no Decreto 53.966/2009... a verba própria do orçamento; nos termos do artigo 135, Inciso III, da...

Pg. 55. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/07/2018

, de 13-7-2018 Concedendo , nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no Decreto 34.666/92..., da Lei 10261/68 e de acordo com o artigo 2º, inciso I do Decreto 53.966/09 na seguinte conformidade à servidora abaixo... DE ARARAQUARA Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 13-7-2018 Conc...

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