- A gratificação de representação, a que se refere o inciso III do artigo135 da Lein.º10.261, de 28 de outubro de 1968, será..., mesmo porque, no caso, trata-se de gratificação prevista no art. 1……
por esta lei complementar com a gratificação de representação de que trata o inciso III do artigo135 da Leinº10.261 , de 28... em condições especiais Leinº 11.960 /09 Correção Monetária PODER …
por esta lei complementar com a gratificação de representação de que trata o inciso III do artigo135 da Leinº10.261, de 28... PAULO hígido, nesta extensão, o disposto no art. 1º-F da Leinº …
do Tribunal de Justiça de SãoPaulo – Admissibilidade, gratificação prevista no art. 135, III, da Lei10.261/68 - Incorporação... nos termos do art. 2º da Lei Estadual nº 813/96 - Possibilidade - …
e com base no inc. III, do art. 135, da Lei10.261-68, a partir de 18-1-2021, a Ricardo Negreiros Pires Ferreira, RG... Geral do Estado, até 31-12-2021; nos termos dos artigos 65 e 66, da Lei10.261…
. Nos termos do artigo135, inciso III, da Leinº10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com grupo XI, anexo XIII, inciso II.... Nos termos do artigo135, inciso III, da Leinº10.261, de 28 de …
, a Gratificação de Representação, com fundamento no inciso III, artigo135 da Leinº10.261/1968, à vista do disposto na alínea... 17.657.275-2, por motivo de gozo do revezamento Natal e Ano Novo, …
AUTORIZANDO Nos termos dos artigos 213 e 214 da Leinº10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08... III, da Lei10.261/68 e combinado com o grupo XI, anexo XIII, Inciso II, …
do Diretor Técnico de Saúde III, de 22/01/2021 CONCEDENDO: Nos termos do artigo135, Inciso III, da Lei10.261/68 e de acordo... da LC 1080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento. …
, nos termos do art. 135, inciso III, da Lei10.261/68 e de acordo com o art. 2º, inciso II, do Decreto 53.966/2009... II de 22/01/2021 Autorizando, nos termos do artigo 209 da Lei10.261/68, …