Andamento do Processo n. 0000175-05.2021.8.26.9040 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - 24/11/2021 do TJSP

Nº 0000175-05.2021.8.26.9040 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Bauru - Requerente: Ailton José Favinha - Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo -…

Andamento do Processo n. 0000194-11.2021.8.26.9040 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - 24/11/2021 do TJSP

Nº 0000194-11.2021.8.26.9040 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Bauru - Requerente: Victor Gabryel Salustiano - Requerido: Estado de São Paulo -…

Andamento do Processo n. 0000197-63.2021.8.26.9040 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - 24/11/2021 do TJSP

Nº 0000197-63.2021.8.26.9040 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Bauru - Recorrente: Wilian Augusto da Silva - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a)…

Página 1428 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 24 de Novembro de 2021

Nº 0000175-05.2021.8.26.9040 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Bauru - Requerente: Ailton José Favinha - Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo -…

Página 1986 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 24 de Novembro de 2021

Sendo assim, a expressão "servidor público", em sentido amplo, compreende tanto os servidores contratados pelo regime da CLT, como também aqueles que se sujeitam ao regime estatutário. Portanto, é…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível : 0000175-05.2021.8.26.9040 SP 0000175-05.2021.8.26.9040

Registro: 2021.0000129827 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível n° 0000175-05.2021.8.26.9040, da Comarca de Bauru, em que é…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível : 0000194-11.2021.8.26.9040 SP 0000194-11.2021.8.26.9040

Registro: 2021.0000129825 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível n° 0000194-11.2021.8.26.9040, da Comarca de Bauru, em que é…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível : 0000197-63.2021.8.26.9040 SP 0000197-63.2021.8.26.9040

Registro: 2021.0000129826 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível n° 0000197-63.2021.8.26.9040, da Comarca de Bauru, em que é…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível : 0000175-05.2021.8.26.9040 SP 0000175-05.2021.8.26.9040

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei ( PUIL ) – Trata-se de PUIL tirado do V. Acórdão da Douta Turma Recursal de Origem, que deu provimento ao recurso inominado da Fazenda Pública, em …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível : 0000194-11.2021.8.26.9040 SP 0000194-11.2021.8.26.9040

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei ( PUIL ) – Trata-se de PUIL tirado do V. Acórdão da Douta Turma Recursal de Origem, que deu provimento ao recurso inominado da Fazenda Pública, em …

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