Andamento do Processo n. 0000038-04.2021.8.26.9014 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - 08/09/2021 do TJSP

Nº 0000038-04.2021.8.26.9014 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Cleber da Silva Martins - Recorrido: Fazenda Pública do…

Andamento do Processo n. 0000042-41.2021.8.26.9014 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - 08/09/2021 do TJSP

Nº 0000042-41.2021.8.26.9014 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Wesley Silva Valério - Recorrido: Fazenda Pública do…

Andamento do Processo n. 0000335-53.2021.8.26.9000 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - 08/09/2021 do TJSP

Nº 0000335-53.2021.8.26.9000 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São Paulo - Requerente: Demetrio Guerreiro Cupertino e outros - Requerido: Fazenda Pública do…

Andamento do Processo n. 0000366-73.2021.8.26.9000 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - 08/09/2021 do TJSP

Nº 0000366-73.2021.8.26.9000 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São Paulo - Requerente: Soraya Pedroso Gonzaga e outros - Requerido: Fazenda Pública do…

Página 1092 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 8 de Setembro de 2021

DO PRESSUPOSTO MATERIAL (INTRÍNSECO) DE ADMISSIBILIDADE - FALTA DE ADEQUADA DEMONSTRAÇÃO DE DIVERGÊNCIA ANALÍTICA BASEADA EM EXISTÊNCIA DE JURISPRUDÊNCIA PREDOMINANTE CONSOLIDADA E NECESSIDADE DE…

Página 1093 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 8 de Setembro de 2021

devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de…

Página 1097 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 8 de Setembro de 2021

retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Patricia…

Página 1098 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 8 de Setembro de 2021

DE INTERPRETAÇÃO DE LEI DESCABIDO - PEDIDO NÃO CONHECIDO, TANTO O DE RECONSIDERAÇÃO QUANTO O PUIL”. VOTO 1510. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Recurso Inominado Cível : RI 1001120-65.2020.8.26.0453 SP 1001120-65.2020.8.26.0453

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Colégio Recursal - Bauru Bauru-SP Processo nº: 1001120-65.2020.8.26.0453 Registro: 2021.0000096950 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível : 0000121-84.2021.8.26.9025 SP 0000121-84.2021.8.26.9025

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Turma Uniformização - Juizados Especiais São José do Rio Preto-SP Processo nº: 0000121-84.2021.8.26.9025 Registro: 2021.0000096821 ACÓRDAO Vistos, relatados…

Termo ou Assunto relacionado