Artigo 133 Lc nº 180 de 12 de Maio de 1978 de São Paulo

Lc nº 180 de 12 de Maio de 1978

Dispõe sobre a instituição do Sistema de Administração de Pessoal e dá providências correlatas.
Artigo 133 - Revogado -
Artigo 133 revogado pelo art. 45 da Lei Complementar nº 1.010, de 01/06/2007.

Réplica - TJSP - Ação Regime Previdenciário - Procedimento Comum Cível

================================================================= EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 4a VARA DA FAZENDA PUBLICA DE PAULO/SP. PROCESSO: N° , por sua advogada, nos autos em epigrafe, que…

Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratoria - Procedimento Comum Cível

================================================================= EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE . 1 DECLARATÓRIA , brasileira, solteira,…

Recurso - TJSP - Ação Voluntária - Procedimento Comum Cível

EXMO(A). SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 1a VARA DE DA COMARCA DA CAPITAL PROCEDIMENTO COMUM N°. PARTE CONTRÁRIA: O ESTADO DE SÃO PAULO , representado por sua Procuradora, vem à presença de Vossa…

Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratoria - Procedimento Comum Cível

================================================================= EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE . 1 DECLARATÓRIA , brasileira, divorciada,…

Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratoria - Procedimento Comum Cível

================================================================= EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE . 1 DECLARATÓRIA DALL' EVEDOVE SIMÕES ,…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Repetição de i Ndébito - Procedimento do Juizado Especial Cível

EXMO(A). SR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA DA COMARCA DA CAPITAL P AULO D IAS DE M OURA R IBEIRO , brasileiro, casado, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, inscrito no RG n° e no…

Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratoria - contra São Paulo Previdência - Spprev

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE . 1 DECLARATÓRIA , brasileiro, casado, Engenheiro Civil, portador da cédula de identidade RG n° , inscrito no…

Documentos diversos - TJSP - Ação Regime Previdenciário - de São Paulo Previdência - Spprev

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE . 1 DECLARATÓRIA DALL' EVEDOVE SIMÕES , brasileiro, casado, Contador, portador da cédula de identidade RG n° ,…

Andamento do Processo n. 1023297-64.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - 04/11/2021 do TJSP

Processo 1023297-64.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Cristiane Valeria Castro Maroquio - Vistos. Indefiro o pleito de justiça gratuita. Assim decido…

Página 1492 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 4 de Novembro de 2021

Tribunal de Justiça de São Paulo, julgado em: 30 de março de 2020. Des. Rel. Souza Meirelles). Já quanto à alegação de que promoveu a indenização aos cofres públicos para que lhe seja possibilitado…

Termo ou Assunto relacionado