Parágrafo 1 Artigo 86 da Lei nº 10.261 de 28 de Outubro de 1968 de São Paulo

Lei nº 10.261 de 28 de Outubro de 1968

Artigo 86 - A vacância do cargo decorrerá de:
§ 1º - Dar -se -á a exoneração:
1 - a pedido do funcionário;
2 - a critério do Governo, quando se tratar de ocupante de cargo em comissão; e 3 - quando o funcionário não entrar em exercício dentro do prazo legal.

Página 39 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Maio de 2022

EE “MARIO FRANCISCON” CONCEDENDO, Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos do §1º e 3 do artigo 193 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e §1º do artigo 2º…

Página 43 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Maio de 2022

- EE VER. ALCIDES CELESTINO FILHO -03 dias de Licença Saúde, a partir de 16-05-2022, a VIVIANE ALDENEIDE DA SILVA, RG 42.372.786-2 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I SQF I QM, categoria “O” contrato CTD…

Página 39 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Maio de 2022

Público Alvo: Diretores de escola participantes do Programa de Ensino Integral Dia: 27.04.2022 Local: Diretoria de Ensino Guarulhos Sul – Núcleo Pedagógico Horário: das 12h às 18h Nome RG Rafaela…

Página 40 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Maio de 2022

EE PROFª OLINDA FURTADO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE AURORA RODRIGUES PEREIRA CARDOSO, RG: 35.708.711, PEB I - SQC–II/QM, classificada e em exercício na EE PROFª OLINDA FURTADO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE…

Página 52 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Maio de 2022

Declarando, Nos termos do artigo 133, combinado com o artigo 19 do ADCT da CESP, promulgada em 05.10.89: ALINE MARQUES DE MORAES ALVES, RG. 45.418.370, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SQC-III-QAE,…

Página 39 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Maio de 2022

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 2 ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO Portaria do Diretor da EE. Dona Cyrene de Oliveira Laet Portaria do Diretor da Unidade Supra: CONCEDENDO, de…

Página 43 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Maio de 2022

Com fundamento no art. 129 da CE/89, um Adicional por Tempo de Serviço a partir de 22-7-2019, em nome de Adalgisa Sant'ana de Oliveira, RG 14.270.683-8, PEB II, Categoria A-QM, da EE Antonio Adib…

Página 51 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Maio de 2022

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO Portaria do Diretor de Escola O Diretor de Escola, AFASTA, à vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020,…

Página 44 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Maio de 2022

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO Portaria do Diretor de Escola O Diretor de Escola, AFASTA, à vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020,…

Página 36 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Maio de 2022

Ato Decisório nº 1189/2022, Eico Terezinha Watanabe, RG.14.249.886-5, Professor Educação Básica I Eventual, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação Básica II Aposentada. Acumulação…

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