Inciso VI do Artigo 86 da Lei nº 10.261 de 28 de Outubro de 1968 de São Paulo

Lei nº 10.261 de 28 de Outubro de 1968

Artigo 86 - A vacância do cargo decorrerá de:
VI - falecimento.

Página 21 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Julho de 2021

UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$ 080314 2021PD00654 487,62 080314 2021PD00655 26.562,66 080314 2021PD00656 9.312,58 Total 36.362,86 UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$ 080315 2021PD00796 23.655,27 080315…

Página 31 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Julho de 2021

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ANDRADINA Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 13-07-2021. Tornando insubsistente a Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 01, publicado no DO. de…

Página 33 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Julho de 2021

EE Sergio Milliet da Costa e Silva Jhonata Ferreira, RG 41.415.397-2, DI 1, PEB I, SQF-I-QM, classificado na EE Profª Francisca Helena Furia II, em Santo André, Diretoria de Ensino-Região de Santo…

Página 33 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Junho de 2021

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SANTO ANDRÉ Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 29-6-2021 Designando, com fundamento no § 2º do artigo 5º do Decreto nº 43.409/98 e no item 2 do § 1º do…

Página 26 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Junho de 2021

Termo de Contrato Parecer CJ/SE: 651/2020 Pregão Eletrônico: 02/2021 Crédito Orçamentário: 005003002 Contrato: 07/2021 Processo: 11641-Seduc-Proc-2020/47251. Contratante: Diretoria de Ensino - Região…

Página 27 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Junho de 2021

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E.E. CHÁCARA CAMPONESA - JARDIM VASSOURAS Portaria do Diretor, de 25-6-2021 Declarando Regularizada, com fundamento nos itens 4.1 e 5.1 da Indicação…

Página 36 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Junho de 2021

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5 Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 24-6-2021 Designando, em conformidade com artigo 67 da Lei 8.666, de 21-6-1993, a servidora Andressa Julio da Silva,…

Página 38 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Junho de 2021

Quinto Termo de Aditamento de Convênio Processo: 838044/2018-SPDOC Parecer: CEE-652/2018 Parecer Referencial CJ/SE 021/2021 Fundamento Legal: Decreto 48.631, de 11-05-2004, alterado pelo Decreto…

Página 40 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Junho de 2021

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 15-06-2021 Retificando a Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 08-11-2017, publicado em 09-11-2017, PJ.Nº.1045960--12.2014.8.26.0053-3ª. V.F.P. Ação…

Página 90 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Junho de 2021

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 11-6-2021 Convocando, nos termos dos incisos I e II do artigo 14 e artigo 15, da Resolução SE-62, 11-12-2017, os profissionais, abaixo relacionados, para…