PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2018.0001010158 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1011261-92.2014.8.26.0053, da Comarca de São…
Inciso I do Artigo 70 Lc nº 180 de 12 de Maio de 1978 de São Paulo
Lc nº 180 de 12 de Maio de 1978
Dispõe sobre a instituição do Sistema de Administração de Pessoal e dá providências correlatas.
Artigo 70 - Ficam instituídas as seguintes jornadas de trabalho para os funcionários e servidores:
I - Jornada Completa de Trabalho;
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 1011888-96.2014.8.26.0053 SP 1011888-96.2014.8.26.0053
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2017.0000137946 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1011888-96.2014.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é…
Página 54 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Março de 2016
EE Dr. Edgard de Souza, em Aparecida Ato Decisório 100/2016 – Edson Sandri, RG 11R2.638.158, PEB II, SQC-II-QM, na EE Dr. Flaminio Lessa, em Guaratingueta, acumula com o cargo de PEB II, SQC-II-QM,…
Andamento do Processo n. 1011888-96.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Reintegração - 19/01/2016 do TJSP
Processo 1011888-96.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Reintegração - Humberto Galvão Neto e outros - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Humberto Galvão Neto, Silvia Maria Pires e…
Página 1613 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 19 de Janeiro de 2016
nenhum servidor público nessa situação; no entanto, mesmo com o arquivamento do procedimento administrativo, foi exarado o parecer nº 008/2013 em 30 de abril de 2014, opinando pela exoneração de todo…
Andamento do Processo n. 1009625-91.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Exoneração - 25/11/2015 do TJSP
Processo 1009625-91.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Exoneração - Carla Aguiar Silva e outros - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Carla Aguiar Silva, Roberta Fontanari e Elenir da…
Página 1170 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 25 de Novembro de 2015
em consequência, a antecipação dos efeitos da tutela pretendida para o fim de serem reintegradas em seus cargos bem como pediram seja declarado nulo o decreto exoneratório, reintegrando-as em…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 1021926-70.2014.8.26.0053 SP 1021926-70.2014.8.26.0053
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2015.0000839153 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1021926-70.2014.8.26.0053, da Comarca de São…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 0388653-90.2009.8.26.0000 SP 0388653-90.2009.8.26.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2014.0000395680 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0388653-90.2009.8.26.0000, da Comarca de Assis,…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 9214119-14.2009.8.26.0000 SP 9214119-14.2009.8.26.0000
PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO Registro: 2014.0000218462 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº…