Artigo 69 da Lei nº 10.261 de 28 de Outubro de 1968 de São Paulo

Lei nº 10.261 de 28 de Outubro de 1968

Artigo 69 - Os afastamentos de funcionários para participação em congressos e outros certames culturais, técnicos ou científicos, poderão ser autorizados pelo Governador, na forma estabelecida em regulamento.
- Vide Decreto nº 52.322 de 18/11/1969.

Página 2 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Abril de 2024

Diretor I, Referência 6 Região São José do Rio Preto Núcleo de Administração Natalia Basile, RG XXXXX-0, vago em decorrência da exoneração de Maria Aparecida Torres de Carvalho Saud, RG…
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Página 3 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Abril de 2024

I - CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento relativo ao período de 2 de janeiro a 14 de abril de 2024; II - AUTORIZA o afastamento relativo ao período de 15 de abril a 31 de dezembro de 2024. ARTHUR LUIS…
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Página 4 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Abril de 2024

MG.8.383.170, Médico I, da Secretaria da Saúde, afastada junto à Divisão de Clínica de Moléstias Infecciosas e Parasitárias, do Instituto Central, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da…
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Página 369 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Abril de 2024

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Apostila do Diretor, de 15/04/2024 Declarando: à vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença XXXXX-03.2019.8.26.0053, 4ª Vara…
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Página 5 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Abril de 2024

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas e nos termos do Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA, em caráter excepcional, o afastamento de…
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Página 31 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Abril de 2024

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Deia Tereza Rodrigues Jorge, RG XXXXX-8, 135 pontos. Departamento de Administração Regional Centro de Atividades Administrativas xv - Araraquara Portaria do…
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Página 2 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Abril de 2024

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO ARTHUR LUIS PINHO DE LIMA RESOLUÇÃO DE 10 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atrib uições que lhe foram delegadas, nos termos do…
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Página 38 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Abril de 2024

onal de Andradina, faz jus ao determinado no Acórdão: logo o recurs o dos autores merece provimento, para a revisão da base de cálculo da sexta parte, conforme já explicitado, com o necessário…
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Página 39 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Abril de 2024

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO ecimento de TO para o DOT de Boa Vista do Tupim, com ônus para o Estado, dependendo da disponibilidade orçamentária. PORTARIA APTA Nº 98, DE 10 ABRIL DE 2024. O…
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Página 3 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Abril de 2024

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO À vista dos elementos de instrução constantes dos aut os, destacando-se o pronunciamento do Secretário da Segurança P ública e o Parecer nº 45/2024, da AJG/PGE,…
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