Artigo 69 da Lei nº 10.261 de 28 de Outubro de 1968 de São Paulo

Lei nº 10.261 de 28 de Outubro de 1968

Artigo 69 - Os afastamentos de funcionários para participação em congressos e outros certames culturais, técnicos ou científicos, poderão ser autorizados pelo Governador, na forma estabelecida em regulamento.
- Vide Decreto nº 52.322 de 18/11/1969.

Página 1 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Setembro de 2021

Volume 131 Número 181 São Paulo, sábado, 18 de setembro de 2021 Atos do Governador SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR Decreto de 17-9-2021 Nomeando , ao cargo de Aluno-Oficial PM, nos…

Página 46 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Setembro de 2021

Declarando: à vista de decisão judicial , 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - SP, referente ao Processo Principal 1062445-14.2019.8.26.0053, em nome de Rubens Norberto…

Página 30 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Setembro de 2021

Luis Alberto Alves 16.294.295-3 Luis Eduardo Paez Picareta 25.599.453-9 Luis Erivaldo de Souza Melo 23.607.763-6 Luis Frederico Faia Destro 44.568.610-8 Luís Gustavo Martins de Souza 29.253.872-8…

Página 38 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Setembro de 2021

Portaria do Diretor, de 09-09-2021 Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor ROBERTO…

Página 1 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Setembro de 2021

Volume 131 Número 174 São Paulo, quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Atos do Governador SECRETARIA DE GOVERNO Decreto de 8-9-2021 Exonerando , nos termos do art. 58, inc. I, c.c. o § 1º, item 2, da…

Página 28 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Setembro de 2021

NÚCLEO DE PESSOAL Apostila da Diretora, de 02/09/2021 Declarando: Nos termos do artigo 133 da CE/89, e à vista do Despacho do Coordenador de Unidades Prisionais da Região Central, da Secretaria da…

Página 22 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Agosto de 2021

Desenvolvimento Social GABINETE DA SECRETÁRIA Resoluções da Secretária, de 25/08/2021 Concedendo: Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com grupo…

Página 24 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Agosto de 2021

Desenvolvimento Social COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA ALTA NOROESTE - ARAÇATUBA PORTARIA DO DIRETOR TORNANDO INSUBSISTENTE As concessões de…

Página 15 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Agosto de 2021

Desenvolvimento Social GABINETE DA SECRETÁRIA Gabinete da secretária Resolução da Secretária de 18/08/2021 DESIGNANDO Nos termos do artigo 23, inciso XIV, alínea "a e b" do Decreto nº 52.833 de 25 de…

Página 18 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Agosto de 2021

Desenvolvimento Social GABINETE DA SECRETÁRIA DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Departamento de Recursos Humanos Apostila de 16/08/2021 A Diretora do Departamento de Recursos Humanos, no uso das…

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