Parágrafo 1 Artigo 58 Lc nº 180 de 12 de Maio de 1978 de São Paulo

Lc nº 180 de 12 de Maio de 1978

Dispõe sobre a instituição do Sistema de Administração de Pessoal e dá providências correlatas.
Artigo 58 - A vacância do cargo decorrerá de:
§ 1º - Dar -se -á a exoneração:
1 - a pedido do funcionário;
2 - a critério da Administração, quando se tratar de ocupantes de cargo em comissão ou de titular de cargo provido nos termos do inciso III do artigo 92 da Constituição do Estado (Emenda nº 2 );
3 - quando o funcionário não entrar em exercício dentro do prazo legal.

Página 25 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Julho de 2020

/07/2020 EXONERANDO, nos termos da 1ª parte do item 2 do parágrafo 1º do artigo 58 da Lei Complementar 180, de 12... de maio de 1978: WILLIAM YAMADA, RG 28156379, matrícula 29385, do cargo …

Página 1 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Julho de 2020

do art. 58, I, § 1°, item 1, da LC 180-78, a partir de 9-7-2020, Maria Izilda Meirinho Constâncio, RG 9.406.659-0...Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de …

Página 28 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Julho de 2020

. Exonerando, a pedido, com fundamento no art. 58, inciso I, §1º, item 1, da Lei Complementar 180/78, a partir de -25/06... e PEB II, SQC-II-QM, Arte, na EE Dr. Paulo Zillo, em Lençóis Paulista. Ato …

Página 33 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Julho de 2020

o servidor abaixo relacionado, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78: A pedido e a partir de 02-07.... Declarando que: Nos termos dos artigos 1º, 2º das DT´s, da LC 1.157 …

Página 35 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Julho de 2020

- OSASCO PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III, de 10/07/2020. Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º..., observando ao que estabelece o artigo 214 da referida lei, com …

Página 9 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Julho de 2020

III. EXONERANDO: a pedido e a partir de 23-6-2020, nos termos do art 58 , inciso I , § 1º , item 1, da LC 180 /78... , § 1º , item 1, da LC 180 /78, CHARLES WELLINGTON BORDIN, RG. 28.147.925-2, do …

Página 19 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Julho de 2020

, A Pedido e a Partir de 06/02/2020, com fundamento no Artigo 58 , Inciso I , Parágrafo 1º , Item 1 da LC 180 /78, PETERSON....2020/32009. A Pedido e a Partir de 07/05/2020, com fundamento no Artigo

Página 20 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Julho de 2020

com fundamento no art. 58 Inc. I § 1º , item 1 LC 180 /78: a pedido e a partir de 02/07/2020 Ivan Cena dos Santos, RG... do Município de São Paulo e PEB II, SQC - II - QM - CD nesta unidade …

Página 21 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Julho de 2020

58 , inciso I , § 1º , item 1, da Lei Complementar 180 , de 12 de maio de 1978, a pedido e a partir de 26-6-2020, ELDA...Pg. 21. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de …

Página 28 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Julho de 2020

, inciso I , parágrafo 1º , item 1 da LC 180 /78, Gabriela Nascimento de Azevedo Asaeda, RG. 43.829.958-9, Enfermeiro...Pg. 28. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de …

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