Inciso VI do Artigo 58 Lc nº 180 de 12 de Maio de 1978 de São Paulo

Lc nº 180 de 12 de Maio de 1978

Dispõe sobre a instituição do Sistema de Administração de Pessoal e dá providências correlatas.
Artigo 58 - A vacância do cargo decorrerá de:
VI - falecimento;

Página 32 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Agosto de 2021

EE Prof. Israel Niceus Moreira, EE Dr. João Marciano de Almeida, EE Prof. José Ricardo Pucci, EE Prof. Sérgio Leça Teixeira, CESUM Prof. Climene Rebelo Novelino, EE Profª Lizete Paulino Teixeira,…

Página 40 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Agosto de 2021

Autorizando Gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10261/68, combinado com a LC 1048/2008, a HELOÍSA PEREIRA DA SILVA – RG 22.995.122-3 – PEB II, – SQC-II/QM-SE, EE…

Página 65 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 31 de Julho de 2021

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BOTUCATU Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 30-7-2021 Processo: SEDUC-PRC-2020/38312 Assunto: Doação de bens - PDDE Educação Básica/2017 Interessado: EE…

Página 25 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Julho de 2021

Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2, da alínea “b”, do inciso VI, do artigo 80, do Decreto 57.141/2011, e Resolução SE 45, de 18-04-2012, retificada no D.O. de 24-04-2012.

Página 37 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Julho de 2021

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SUZANO Portaria do Dirigente Regional de Ensino, Portaria Nº 57, de 21 de julho de 2021. Dispõe sobre Homologação de Plano Escolar A Dirigente Regional de Ensino da…

Página 27 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Julho de 2021

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA DO DIRETOR, DE 21/07/2021. CONCEDENDO: Nos termos do inciso VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê…

Página 33 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Julho de 2021

Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da Zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pelo(a) Diretor(a) da Escola e pelo Dirigente Regional…

Página 36 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Julho de 2021

Dispensando, para fins de Regularização de Vida Funcional, WALTER APARECIDO DOS SANTOS, RG 17.311.906, nos termos do inciso III do artigo 35 da Lei nº 500/74, da função de PROFESSOR II, a partir de…

Página 36 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Julho de 2021

Relação de cargos e das funções correspondentes a atribuições designadas das Unidades Administrativas, com indicações devidamente aprovadas de seus substitutos, organizadas de acordo com o artº 79,…

Página 38 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Junho de 2021

Quinto Termo de Aditamento de Convênio Processo: 838044/2018-SPDOC Parecer: CEE-652/2018 Parecer Referencial CJ/SE 021/2021 Fundamento Legal: Decreto 48.631, de 11-05-2004, alterado pelo Decreto…

Termo ou Assunto relacionado